Loteamentos irregulares são considerados crime no Brasil desde a Lei Federal nº 6.766, de 1979, que estabeleceu regras para o parcelamento do solo urbano.
Evento reuniu na Câmara de Vereadores, o Poder Público Municipal, entidades representativas e a comunidade para debater ações e fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes do Município de São João do Sul.
Franco Junior Marval Javier, nascido na Venezuela, pertence à etnia Taurepang
Legislação proíbe que unidades de ensino recusem matrículas
Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país
Destaque de Cabo Verde e novo ídolo do Brasil conversou com a EBC
Evento acontecerá na Alesc no dia 24 de junho