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ESTUDANTES E PROFESSORES FAZEM ATOS EM SC CONTRA BLOQUEIOS NA EDUCAÇÃO

15 Maio 2019 17:06:48

Desde o início da manhã foram realizadas ações, que chegaram a atingir o andamento das aulas.

Por G1 SC
Foto: Júlio Ettore/Divulgação
Estudantes reunidos em frente a reitoria

Estudantes, professores e servidores de universidade e institutos federais e estaduais protestam na manhã desta quarta-feira (15) contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Foram registrados atos em Florianópolis, Itajaí e Blumenau, no Vale, São Francisco do Sul e Camboriú, no Litoral Norte catarinense, Lages, na Serra, Joinville, no Norte, Concórdia e Chapecó, no Oeste, que afetaram o andamento das aulas.

No Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), um café da manhã foi realizado por volta das 7h, na entrada do campus de Florianópolis, localizado na Avenida Mauro Ramos, no Centro. Cerca de 50 pessoas participaram. Em Chapecó e Itajaí também foram realizadas paralisações. 

No maior colégio público de Santa Catarina, no início da manhã, houve redução na movimentação no Instituto Estadual de Educação (IEE). Outras escolas públicas da rede estadual e municipal também tiveram alterações no atendimento. 

Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus de Florianópolis, aconteceram atos isolados. O Centro Socioeconômico suspendeu as aulas. Alunos de outros centros e cursos organizaram caminhadas e debates. 

IFSC 

Em Florianópolis, os participantes do ato organizaram faixas e cartazes. Pela manhã, as aulas não foram suspensas, mas havia uma concentração de estudantes fora das salas para participar da manifestação. O número de envolvidos não foi informado pela organização.

Em Itajaí, cerca de 50 estudantes do IFSC de Itajaí protestaram no semáforo vestidos de preto e com cartazes. Eles passaram pelas avenidas do Contorno Sul e Abrahão João Francisco. O trânsito ficou lento nos pontos de protesto.

Em Chapecó, professores e estudantes, juntamente com representantes de sindicatos participaram de uma aula pública na Praça Coronel Bertaso.

IFC

No Instituto Federal Catarinense (IFC) de Camboriú, entre alunos e servidores, aproximadamente 150 pessoas participam do protesto pela manhã.

Em Blumenau e Araquari estão sendo realizadas atividades de esclarecimento sobre o impacto dos bloqueios, com confecção de cartazes. 

Atos também foram registrado em São Francisco do Sul e Concórdia.

IEE

No Instituto Estadual de Educação (IEE), o movimento de estudantes foi menor que os dias letivos durante esta manhã. As aulas do 1º ao 6º ano estão ocorrendo normalmente.

Do 6º ano ao Ensino Médio, houve aulas afetadas porque parte dos alunos e professores aderiram ao protesto. Segundo a direção, uma equipe pedagógica, formada por servidores, que não participam do ato, está disponível na unidade para prestar atendimento aos estudantes. 

UFSC 

Na UFSC, professores, alunos e direção decidiram suspender as aulas no Centro Socioeconômico em Florianópolis. Alunos de outros centros e cursos organizaram caminhadas e debates.

Uma aula pública foi promovida pelo Centro Acadêmico de Letras, com dois professores e dois representantes universitários.

Escolas públicas

Na Serra catarinense, em Lages, mais de 1 mil pessoas entre professores e gestores, ligados ao Sindicato Municipal dos Profissionais em Educação (Simproel) participaram de palestras com juristas e depois se concentraram na praça do terminal urbano da cidade.

Em Joinville, a escola Centro de Educação Infantil (CEI) Pedro Ivo, que é de responsabilidade do município e fica no bairro Guanabara, dos 79 alunos apenas oito compareceram às aulas.

Entre os 16 funcionários, estiveram presentes a diretora e uma professora. Três cozinheiras também paralisaram o serviço. O atendimento está acontecendo em regime de plantão.

Na Escola Estadual Bailarina Liselott Trinks, dos 419 estudantes, apenas quatro foram a aula. Dos 15 professores, três estão na unidade.

Bloqueios 

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias - aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo - incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. 

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.



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