LEI AMPLIA PUNIÇÃO A CRIMES SEXUAIS ONLINE CONTRA CRIANÇAS; ENTENDA |
Texto torna mais rígidas penas previstas no ECA.
Apesar dos avanços legais, o país ainda enfrenta crescimento da violência contra mulheres e dificuldades na aplicação das medidas de proteção.
Meteorogista diz que pior já passou e não há mais ameaças para região
A ação busca ampliar o debate sobre a prevenção da violência contra a mulher, fortalecer a rede de proteção e incentivar a denúncia e o acesso aos serviços de acolhimento disponíveis em Torres.