Por: Sabrina Silveira Souza KontyMax Contabilidade

Situações que é permitido o saque do FGTS 

O FGTS é um direito assegurado aos trabalhadores que atuam no regime de CLT ou seja, com carteira assinada.

Toda vez que o funcionário é dispensado sem justa causa, pode sacar os valores depositados no fundo e assim ganhar um fôlego até conseguir uma recolocação. O que muitos trabalhadores não sabem é que é possível levantar os recursos mesmo quando você ainda estiver trabalhando.

Existem alguns cenários que permitem que o trabalhador saque o valor total do benefício, abaixo algumas situações em que é possível sacar o dinheiro do fundo. Vale destacar que duas dessas modalidades permitem resgatar apenas parte do valor depositado na conta do FGTS.

Situações que permitem o saque total do FGTS:

-Dispensa sem justa causa;

- Rescisão por acordo entre empregador e empregado;

- Compra da casa própria;

- Complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio;

- Complementar pagamento de imóvel financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação);

- Rescisão por término de contrato por prazo determinado;

- Por fechamento da empresa;

- Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior;

- Rescisão por aposentadoria;

- Em caso de desastres naturais;

- Se um trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;

- Trabalhadores com 70 anos ou mais;

- Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;

- Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer;

- Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;

- Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;

- Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos podem efetuar o saque.

Situações que permitem o saque parcial do FGTS:

- Saque aniversário: permite que os trabalhadores possam realizar o saque de parte do FGTS uma vez ao ano, em data próxima ao seu aniversário. A modalidade possui algumas regras e ao optar pelo saque-aniversário o funcionário fica por dois anos sem direito de realizar o saque em caso de demissão.

- FGTS Emergencial: essa modalidade foi criada ano passado e permitiu o saque de até um salário mínimo das contas do fundo. O governo prepara uma nova rodada de saques do FGTS Emergencial para este ano.