Prazo para vereadores trocarem de partido sem perder seus mandatos começa nesta quinta-feira (07) e vai até dia 05 de abril.

Faltam menos de sete meses para as Eleições Municipais de outubro, onde cerca de 152 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para eleger candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores para o mandato de 2025 a 2028. As Eleições Municipais de 2024 vão ocorrer no dia 06 de outubro e eventualmente o segundo turno deve acontecer no último domingo do mês, dia 27, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta.
Prazo para vereadores trocaremde partido
Entre 07 de março e 05 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
.Registro de estatutos e filiação partidária
Dia 06 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.
Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre 20 de julho e 05 de agosto será permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como aos cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Alistamento eleitoral
Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 08 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços.
Política regional
Com a abertura da janela partidária nesta quinta (07) que permite a troca de partido por parte dos vereadores, a política regional começa a se movimentar na região. O MDB e o PP continuam sendo os maiores partidos a nível regional com o mandato de prefeitos em São João do Sul (MDB), Passo de Torres (PP), Praia Grande (PP), Mampituba (MDB), Morrinhos do Sul e Torres (PP) e o PSDB tem o mandato no município de Santa Rosa do Sul. Em todos os municípios citados esses partidos terão candidatos a prefeito, vice e vereadores.
Republicanos
Sob a presidência do ex-governador Carlos Moisés e coordenação regional do filho do ex-deputado Estadual Manoel Mota, Marco Antônio Mota, o Republicanos está se preparando para as eleições deste ano. O partido está encaminham candidaturas em pelo menos 10 municípios da AMESC - Araranguá, Maracajá, Balneário Arroio do Silva, Ermo, Turvo, Sombrio, Balneário Gaivota, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Praia Grande e Passo de Torres. A mais recente e volumosa formação foi em Praia Grande, que está sendo comandada pelo ex-prefeito e ex-presidente da SANTUR, Henrique Maciel. “Na região vamos buscar coligar com outros partidos e colocar candidatos a prefeito, vice ou a vereadores em todos os municípios”, destacou o coordenador do Republicanos na AMESC Marco Antônio Mota.