Relação considera Carnaval como ponto facultativo para a Administração Pública Estadual e inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que passou a ser feriado nacional.

Foi publicado pelo Governo do Estado, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina o calendário para 2024 de feriados e pontos facultativos, válidos para os órgãos, secretarias, autarquias e fundações públicas vinculadas ao Poder Executivo.
Nos dias de feriados e pontos facultativos, o Governo prevê que “o atendimento relativo aos serviços públicos considerados essenciais deverá ser garantido por meio de escalas de plantão ou por ato definido pela autoridade competente”.
A primeira data prevista na relação é o Carnaval, considerado ponto facultativo para a Administração Pública Estadual. O decreto inclui ainda o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que desde 2023 passou a ser feriado nacional.
Calendário de 2024
12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14:00h);
28 de março, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);
29 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, domingo, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio, sexta-feira (ponto facultativo de Corpus Christi);
07 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
02 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, quarta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
25 de dezembro, quarta-feira, Natal (feriado nacional).