O objetivo é garantir a organização do processo e assegurar o direito de todas as crianças à educação.

A Secretaria Municipal de Educação de Torres informa os prazos e procedimentos para rematrículas, matrículas e transferências de alunos na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.

O período de rematrícula para alunos já matriculados será de 27 de outubro a 07 de novembro de 2025, em todas as escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal. A renovação deve ser feita presencialmente pelos pais ou responsáveis legais, com atualização de dados e entrega dos documentos exigidos, na respectiva unidade de ensino.

A matrícula para novos alunos será feita em duas etapas. A primeira chamada, destinada a crianças matriculadas no pré-escolar 2 em 2025, ocorre de 10 a 14 de novembro, diretamente nas escolas de Ensino Fundamental, mediante apresentação do atestado de frequência da escola de origem. Já a segunda chamada, voltada à comunidade em geral, será de 17 a 28 de novembro, para crianças nascidas até 31 de março de 2020, que completam 6 anos até essa data.

Para a Educação Infantil, as vagas serão ofertadas em creches (0 a 3 anos) e na pré-escola (4 e 5 anos), respeitando a data de corte de 31 de março, conforme a legislação federal. As inscrições deverão ser feitas pelos responsáveis, diretamente na escola ou, no caso das creches, por meio da Central de Vagas.

Já as transferências poderão ser solicitadas entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2026, de acordo com a disponibilidade de vagas e respeitando o zoneamento escolar. No caso da Educação Infantil, o pedido deverá ser protocolado na SME, via Central de Vagas.

Entre os documentos obrigatórios, estão: certidão de nascimento ou identidade do aluno, carteira de vacinação atualizada, comprovante de endereço, documento do responsável legal, certificado de conclusão ou atestado de escolaridade, além de informações do CadÚnico e documentos médicos, quando houver. Todos os documentos devem ser entregues presencialmente no ato da matrícula ou rematrícula.