Parlamento não poderia ficar alheio, disse o presidente Julio Garcia (PSD). Deputados vão avaliar projetos antes de repassar o dinheiro

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) decidiu nesta quarta-feira (1) realizar a doação de R$ 30 milhões ao governo do Estado com a finalidade de recuperar os danos provocados pelo ciclone extratropical que atingiu Santa Catarina.

"O Parlamento catarinense não poderia ficar alheio a tudo o que aconteceu com o nosso Estado na passagem desse ciclone. Deputados de todas as regiões se manifestaram para que tomássemos alguma atitude", afirmou o presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD). 

Segundo ele, os recursos integram o orçamento do Legislativo estadual e são fruto de economia nos setores administrativos e nos gabinetes da Assembleia. 

O dinheiro será destinado para financiar projetos de auxílio às famílias atingidas e à recuperação dos danos materiais. Os municípios de Belmonte e Descanso, situados no Extremo Oeste, que foram atingidos por um tornado há cerca de 20 dias, também serão beneficiados. 

De acordo com o presidente, os R$ 30 milhões já estão disponíveis. Para utilizá-los, o governo catarinense, por meio da Defesa Civil do Estado, deverá encaminhar à Assembleia os projetos para os quais os recursos serão destinados. Esses projetos serão analisados, aprovados pela Mesa Diretora da Alesc e os recursos liberados para uso. 

Em março, a Assembleia já havia repassado R$ 20 milhões para auxiliar o Executivo no enfrentamento da pandemia da Covid-19, que foi utilizado na compra dos respiradores da Veigamed.  

Após a reunião, a Mesa Diretora da Assembleia emitiu uma nota para anunciar a doação dos recursos. Confira na íntegra: 

NOTA DA MESA DIRETORA 

Considerando a calamidade que se abateu sobre todo o território catarinense no dia de ontem e na manhã de hoje, provocada pela formação de um ciclone extratropical; 

Considerando o tornado que, há cerca de vinte dias, atingiu os municípios de Belmonte e Descanso, no Oeste do Estado; 

Considerando que os fenômenos tiraram a vida de nove pessoas, provocaram um desaparecimento e grandes prejuízos materiais para inúmeras famílias, empresas e instituições públicas e privadas; 

Considerando que essas fatalidades ocorreram em meio à pandemia de Covid-19, que já vitimou mais de 26 mil pessoas no Estado; 

Considerando que, num momento como este, a união de esforços torna-se imprescindível; 

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em primeiro lugar, solidariza-se com cada uma das vítimas e com as famílias que perderam seus entes queridos e comunica que fará a doação de R$ 30 milhões ao governo do Estado para o enfrentamento de mais essas tragédias. A doação desses recursos é fruto de economia da administração da Casa e do conjunto dos deputados que compõem o Poder Legislativo, e se dará mediante a apresentação, pelo Executivo à Assembleia Legislativas, de projetos específicos para auxílio às famílias atingidas e à recuperação dos danos materiais. 

Além disso, o Poder Legislativo de Santa Catarina reitera sua determinação de manter-se ativo e vigilante para atuar, dentro das suas competências constitucionais, para minimizar os efeitos das crises por que passam os catarinenses.