Melhorias no Programa Estrada Boa Rural foram apresentadas pelo Governo de Santa Catarina aos prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc). As novas regras da iniciativa estadual foram detalhadas nesta segunda-feira (18/08) pelo secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Kenedy Nunes, em reunião com os prefeitos das duas regiões, na sede da Amrec, em Criciúma.

Entre as principais mudanças apresentadas estão a redução da quilometragem mínima exigida por trecho, que passou de 2 km para 1,4 km, e o aumento do valor repassado por quilômetro executado, que agora é de R$ 1,25 milhão. Com isso, mais trechos de estradas rurais poderão ser contemplados.

O presidente da Amrec, prefeito de Lauro Müller, Valdir Fontanella, destacou o impacto direto das alterações. “Essa mudança veio saciar uma demanda dos prefeitos. Temos muitos trechos mais curtos que não eram atendidos, e agora poderão ser incluídos no programa. O aumento do valor por quilômetro também foi muito importante, porque aqui na nossa região o terreno é sinuoso, exige mais trabalho e mais investimento. As mudanças vieram para atender todos os prefeitos, e estamos muito felizes com esse avanço. O Governo do Estado está nos ajudando a entregar ao povo aquilo que mais precisa, estradas com qualidade e segurança”, afirmou.

Além das mudanças nos critérios técnicos, o secretário da Casa Civil reforçou o compromisso do Estado em agilizar a análise dos projetos, mas também pediu celeridade por parte dos municípios na elaboração e no envio das propostas. A meta do Programa Estrada Boa Rural é pavimentar 2.500 km em Santa Catarina, com investimento total de R$ 2,5 bilhões.

Cada município participante deve oferecer contrapartida no valor equivalente ao repasse estadual, podendo utilizar recursos próprios, financiamento com juros subsidiados pelo Estado (por meio do BRDE ou Badesc), bens e serviços mensuráveis ou uma combinação entre essas opções.

Durante o encontro, também foi apresentado o Programa Emprego na Pista, que oferece gratuitamente a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas cadastradas no programa. Kenedy solicitou apoio dos prefeitos na divulgação local e na mobilização para que mais autoescolas e entidades se credenciem.