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COLÔNIA DE PESCADORES Z-18 PRESTA ESCLARECIMENTOS AOS ASSOCIADOS
A Colônia de Pescadores Z-18 atende mais de 700 associados em Passo de Torres, auxiliando e contribuindo para o desenvolvimento da pesca no sul do estado de Santa Catarina.
A Colônia de Pescadores Z-18 de Passo de Torres comunica a seus associados que em relação a Carteira de Pesca Profissional Artesanal a sua manutenção (recadastramento e/ou renovação) deve ser realizada entre o dia de aniversário do pescador até 30 dias após, sendo assim, se não cumprida tal determinação a carteira poderá ser suspensa e após 60 dias cancelada.
A manutenção da Carteira de Pesca é realizada desde 2013, mesmo assim todo pescador que já fez a manutenção de sua carteira nos anos anteriores terá que fazer novamente em 2015 e nos próximos anos, enquanto a normativa atual vigorar.
Lembrando que a Colônia Z-18, não se responsabiliza por danos e consequências após perda de prazo, sendo essa uma obrigação do pescador de estar em dia com sua documentação. Depois de serem canceladas, as carteiras podem demorar até 120 dias (ou mais) para serem deferidas e entrar para o sistema do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), tempo esse no qual o Pescador estará irregular em sua profissão, por isso, mantenha sua documentação em dia.
Pagamento Anuidade:
O vencimento do pagamento da anuidade se dará na data de aniversário do pescador. Após este dia serão cobrados multa e juros. Esta instrução está em vigor desde 2013.
A Colônia de Pescadores solicita ao associado que esteja em dia com sua entidade para usufruir de seus benefícios e lembra que a entidade não terá responsabilidades para com o associado caso o mesmo não esteja em dia.
Auxílios e Aposentadoria: Previdência Social (INSS)
A Colônia de Pescadores também informa que nos últimos meses o INSS esteve em greve, mesmo assim todas as perícias para os benefícios e aposentadorias estão sendo agendados normalmente, porém, no dia anterior do agendado, caso o INSS se mantenha em greve, a data será reagendada, até a normalização das atividades do mesmo. Esta medida foi tomada para que os assegurados não percam os prazos de atestados, entre outros. A Colônia também não se responsabiliza por danos causados pela greve da Previdência Social (INSS).
Carteiras Inicias de Pesca Profissional Artesanal:
Devido a transtornos, falta de funcionários, grande demanda e demora para entrega de Carteiras Inicias por parte do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) a Colônia Z-18, aguarda remessa de carteiras desde de novembro de 2014 para entrar no sistema (SISRGP) e em seguida realizar a confecção das mesmas. Por consequência desta demora, a Colônia de Pescadores decidiu não dar entrada em novos pedidos de carteiras iniciais até a entrega da última remessa solicitada, sendo que ainda não há nem previsão para a normalização desta atividade.
Seguro-Defeso (bagre e anchova):
O Presidente da Colônia de Pescadores, Adriano Delfino Joaquim lembra a todos que o seguro-defeso do bagre é de 04 parcelas, iniciando dia 01 de dezembro, se estendendo até dia 31 de março, já o seguro-defeso da anchova é de 03 parcelas, entre os 01 de janeiro e 31 de março. O valor correspondente ao recebimento durante o seguro é 01 salário mínimo. A entidade ainda solicita que o associado compareça na sede da Colônia no mês de novembro para saber qual será o procedimento, devido as mudanças que podem vir a ocorrer.
Lembrando que, a Colônia Z-18 está disponível para esclarecimentos de qualquer dúvida, atendendo até o dia 31 de outubro de 2015, no horário de inverno, que é de segunda a quarta-feira dás 09:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h. A sede da Côlonia fica na Avenida Beira Rio n° 482, Centro, Passo de Torres e o telefone para contato é (48) 3548-0012 e o e-mail coloniaz18@hotmail.com.br
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