Base para as diretrizes da Educação Infantil e Ensino Fundamental

As diretrizes específicas para outros níveis e modalidades, como Ensino Fundamental, Educação Especial e Ensino Infantil, também seguirão os procedimentos descritos neste documento, com os ajustes voltados às particularidades de cada público. Há indicação para que sejam criados Planos de Contingência Regional e Municipal de prevenção, monitoramento e controle da disseminação da Covid-19, levando em conta características locais e a possibilidade de regramentos sanitários emitidos pelos municípios.

 "É muito importante que as diretrizes gerais não sejam uma receita para ser aplicada em todos os municípios. Cada município e cada escola também vão precisar desenvolver os seus protocolos para unirmos esforços na prevenção e combate à pandemia", salientou a presidente da Undime-SC, Patrícia Lueders.

 No decorrer dos dois meses de trabalho entre as instituições, a SED apresentou um guia que informa aos municípios os dados demográficos dos estudantes no Estado. O painel de dados que integra o sistema de inteligência Educação na Palma da Mão aponta por região monitorada pela Secretaria de Estado da Saúde e por cidade onde estão os 1,6 milhão de alunos das redes pública e privada catarinense.

 O Decreto nº 724, publicado pelo Governo do Estado, suspende até 7 de setembro as aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos e ensino técnico em Santa Catarina.

 "Temos o objetivo de fazer esse documento chegar a todos os municípios. É muito importante que a gente alinhe as informações porque o tempo é curto e temos muito trabalho a fazer. Também precisamos estar muito alinhados no calendário de alunos das redes municipal e estadual", ressaltou a assessora em educação da Fecam-SC, Gilmara da Silva.

 Entidades participantes do Comitê Estratégico de Retorno às Aulas Presenciais

-Secretaria de Estado da Educação

-Defesa Civil de Santa Catarina

-Secretaria de Estado da Saúde

-Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC)

-Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC)

-Assembleia Legislativa (ALESC): Comissão de Educação Cultura e Desporto e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

-Conselho Estadual de Educação

-Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE)

-Federação Catarinense de Municípios (FECAM-SC)

-Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (FETEESC)

-Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina (FETRAM-SC)

-Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE)

-Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE-SC)

-União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC)

-União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (UNCME-SC)

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) também contribuíram com o documento participando dos grupos de trabalho.