Por: Sabrina Silveira Souza KontyMax Contabilidade

Revisão do FGTS, você já ouviu falar?

A revisão do FGTS passou a ser um assunto muito comentado nos últimos dias, porque os trabalhadores estão se sentindo prejudicados com a política de correção monetária das contas praticados pela Caixa Econômica Federal, que usa com referência a Taxa a TR (Taxa Referencial).

Desde 1999, o banco vem corrigindo as contas do FGTS pela TR, o que passou a ocasionar perdas no dinheiro dos trabalhadores. Essa taxa tem índices menores que a inflação, não acompanhando a desvalorização da moeda. Isso acaba afetando o poder de compra do trabalhador.

A revisão dos valores pode ser solicitada na Justiça, basta que o trabalhador tenha tido saldo na conta do fundo entre o período de 1999 a 2013 (incluindo aposentados e quem já sacou os valores da conta).

Eles poderão receber até mais de R$ 10 mil, dependendo dos saldos das contas do Fundo de Garantia entre 1999 e 2021.

Em relação ao ano de 2013, não se tem conhecimento do limite, e nem, porque isso foi aplicado, já que de 1999 até 2021 a Taxa Referencial (TR) não consegue refletir a inflação.

A revisão será vantajosa em alguns casos e em outros não. Há casos em que poderá não ser vantajosa para o trabalhador e em outros em que será possível receber entre 15 mil, R$ 25 mil e R$ 75 mil. Nos casos que não são vantajosos, o trabalhador poderá receber apenas R$ 100 ou R$ 200. Antes de entrar na Justiça será necessário saber se vale a pena.

A revisão vai valer a pena para o trabalhador que permaneceu no mesmo emprego por longo tempo e tinha um salário razoável. Quem trocou muito de emprego, ficou bastante tempo desempregado, estando sem estabilidade por anos, a revisão poderá não ser vantajosa.

Nestes casos, é sempre bom consultar um advogado que poderá auxiliar na tomada de decisão, precisando com exatidão se o seu caso será interessante entrar na Justiça para solicitar a revisão.

A Caixa finalizou, nessa terça-feira (24), o depósito do lucro do FGTS. Os créditos foram liberados para todos os trabalhadores participantes do FGTS que tinham saldo em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em 31 de dezembro de 2020.

O valor representou 96% do lucro obtido pelo fundo em 2020.

Para consultar quanto foi pago em seu extrato do FGTS, será necessário acessar os canais oficiais da Caixa: aplicativo FGTS ou site oficial do FGTS (www.fgts.gov.br).

Os clientes da Caixa Econômica Federal vão poder fazer a verificação através do internet Banking da Caixa.

O trabalhador só poderá sacar este valor quando for retirar o FGTS nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, saque-aniversário e compra da casa própria.