Decisão decorre da pandemia da covid-19

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou - até o dia 10 de julho - o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da covid-19.

A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, e prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho.     

Com a reabertura, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.  

Segundo o INSS, o retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial. 

Para isso, o segurado deve realizar o agendamento pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135.  

"Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde", destacou o INSS, em comunicado. 

Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos (Meu INSS e telefone 135).  

Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua nas agências enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado. 

Retomada do atendimento nas agências 

A retomada do atendimento considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil, que deverão oferecer condições mínimas de segurança sanitária.

Elas também deverão observar as regras de isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, municípios e Distrito Federal. 

Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico para o adequado distanciamento social, as medidas de limpeza e desinfecção dos ambientes e os equipamentos de proteção individual e coletiva. 

De acordo com o INSS, atualmente 753 agências estão aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento do instituto. As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas. 

Edição: Kleber Sampaio