Evento no Teatro Pedro Ivo reuniu grande número de autoridades.

Um evento no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, marcou os primeiros 100 dias do governo Jorginho Mello, completados nesta segunda-feira, 10. No ato foi lançado o programa Santa Catarina Levada a Sério, que permitirá a retomada de convênios e repasses para as prefeituras catarinenses, destravando obras e investimentos, e apresentadas as principais realizações das secretarias estaduais.

Após agradecer as presenças ilustres no evento do balanço dos 100 dias, o governador Jorginho Mello iniciou essa retrospectiva com a Radiografia Econômica do Estado. Disse que encomendou à equipe da Fazenda o resultado dos últimos dez anos de arrecadação para que fosse possível montar um Plano Fiscal capaz de direcionar os investimentos para Santa Catarina crescer com equilíbrio e de forma sustentável.  Passou a falar das realizações - e atribuições - de cada Pasta começando  justamente por aquelas que foram criadas em sua gestão.  Ao seu pronunciamento, acrescentamos os dados informados pelo governo do estado

Portos, Aeroportos e Ferrovias

Jorginho destacou a necessidade de cuidar muito bem dos portos (três sob gestão estadual, dois privados, alé de um de gestão municipal); dos 21 aeroportos (16 estaduais, três concessões à iniciativa privada e dois de gestão municipal)  que movimentam as riquezas deste Estado.  Lembrou da necessidade de resolver um problema histórico no Porto de São Francisco, para possibilitar atracamento de navios de maior porte; de investir mais no Porto de Imbituba, que já tem R$ 11,2 milhões previstos; lamentou o fato de a Portonave (empresa privada que faz a gestão do porto de Navegantes), não conseguir ainda iniciar o investimento de R$ 1 bilhão, com geração de 1.500 empregos diretos por falta das licenças ambientais. Disse esperar para breve a  ampliação de voos no Aeroporto de Jaguaruna (previsão de início da operação para o mês de maio) e festejou a retomada das obras no Aeroporto de Forquilhinha.

Pesca e Aquicultura

O chefe do Executivo enfatizou a necessidade de dar mais atenção à essa área tendo em vista a costa privilegiada e favorável à atividade. Disse esperar ótimos resultados dessa recém criada secretaria.

Ciência e Tecnologia

O governador justificou a criação da Secretaria por ser Santa Catarina um Estado vocacionado para os setores da Tecnologia e Inovação e que ambas devem estar presentes em todas as áreas, para facilitar a vida das empresas e do cidadão. Já foram lançados o Programa Santa Catarina Inovadora, com sete frentes de atuação e Pronampe da Inovação, com empréstimos para micro e pequenas empresas do setor de tecnologia. Outra iniciativa prevê levar a tecnologia de conexão 5G para todas as regiões catarinenses. Ligada à área, a FAPESC lançou o Programa Mulheres+Tec, edital de chamada pública com o objetivo de aumentar a participação feminina no ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) de SC. Serão financiadas 20 startups lideradas por mulheres. O investimento é de R$ 1,8 milhão. Previsão para os próximos 100 dias:

Saúde
Jorginho dedicou mais tempo na Pasta onde os feitos, são, de fato, mais palpáveis. Redução na fila de cirurgias eletivas, tendo sido realizadas mais de 25 mil procedimentos cirúrgicos,  além de 5 mil cirurgias oncológica realizadas; inauguração da Policlínica da Mulher e da Criança, em Florianópolis, em parceria com a prefeitura, com aporte de R$ 3 milhões do Governo do Estado; inauguração do Centro de Oncologia, em Itajaí; lançamento da campanha contra dengue e liberação de R$ 10 milhões para os municípios no combate ao mosquito aedes egypt; início da aplicação de doses da vacina Pfizer bivalente contra a Covid-19 na população dos grupos prioritários; Publicação de Decreto de emergência em Saúde, que permite ao governo ações urgentes de reformas estruturais em seis unidades do Estado na região da Grande Florianópolis, entre elas a Maternidade Carmela Dutra, o Hospital Infantil, o Hospital Celso Ramos e o Regional de São José. e ampliação da rede de assistência em saúde mental. Atualmente o Estado conta com 857 leitos SUS em psiquiatria distribuídos em 78 hospitais. Essas unidades recebem recursos via Política Hospitalar Catarinense (PHC). Também estão disponíveis 112 CAPS. O objetivo é aumentar a assistência e as políticas públicas de apoio à saúde mental. 

Educação

O governador destacou a restruturação da rede elétrica nas escolas estaduais, em parceria com a Celesc; o chamamento das famílias para a escola e o programa de Faculdade Gratuita, que será encaminhado para análise pela Assembleia Legislativa. Houve, também, capacitações da Educação Especial para professores da rede estadual e das instituições especializadas e R$ 274 milhões em repasses em 2023 para instituições parceiras.

Meio Ambiente
Jorginho valorizou a agilidade da equipe na avaliação dos processos. Dos 3902 casos que entraram para análise, 3835 foram respondidos. "É Sim ou é Não, o que é preciso é responder com rapidez". Destacou também a melhora na balneabilidade das praias catarinenses que será melhor sentida na temporada de 2024.

Infraestrutura e Mobilidade

Foram aplicados R$ 80 milhões em recuperação e implantação de novas rodovias e contratados R$ 1 bilhão para a recuperação da malha rodoviária catarinense. Jorginho disse que seguem as tratativas junto ao Governo Federal para recuperação dos R$ 465 milhões aplicados nas BRs. No período, houve redução de 21% nas despesas e contratos, com economia projetada de R$ 6 milhões/ano. Nestes primeiros 100 dias, a secretaria também se concentrou em avaliar e dar andamento às obras iniciadas, focando sua atuação no ritmo dos trabalhos, prazos e questões legais e administrativas. 

Segurança Pública

O governador trouxe dados da Polícia Civil que mostram uma redução de 60% no número de latrocínios (roubo seguido de morte) em relação a igual período do ano passado. Lembrou que há resultados positivos em todas as instituições que integram a Segurança Pública de Santa Catarina.

POLÍCIA MILITAR – Em 100 dias, foram realizadas sete Operações em todo o Estado, com resultados significativos de apreensões, prisões, além do trabalho socioeducativo realizado. Foram investidos mais de R$ 11 milhões em equipamentos, com a entrega de novos drones, de 82 novas viaturas, 25 fuzis Fire Eagle e um aparelho de Raio-X para identificar o conteúdo interno de bombas. Foram inauguradas novas bases militares como o novo posto de referência em Chapecó, a nova Base Operacional em São José, o novo Quartel em Alfredo Wagner e dado início às obras no Grupamento Militar em Rio das Antas.

POLÍCIA CIVIL –Além da que dos casos de latrocínio, houve 894 mandados de prisão, representando 6% a mais do que no mesmo período do ano passado; queda de 2,2% no número de crimes, com o registro de 153.750 fatos típicos consumados; redução de 29% nos registros roubo em comércio e apreensão de cerca de R$ 22,7 milhões por meio das operações da Diretoria de Investigações Criminais (DEIC), cujo alvo são organizações criminosas com alto poder financeiro.

Em 110 dias, a Polícia Civil recebeu R$ 14,5 milhões em investimentos com a entrega de 115 viaturas descaracterizadas e 380 computadores, distribuídos em todas as regiões do estado. Também está previsto um novo reforço na frota com a entrega de mais 293 viaturas nos próximos meses.

Inauguração da nova Sede da Delegacia Regional de Araranguá.

Assinatura da ordem de serviço para retomada da obra do Complexo de Segurança Pública de Forquilhinha.      

POLÍCIA CIENTÍFICA – Aumento de 11% nas perícias realizadas em comparação com o mesmo período em 2022. Foram entregues 5 viaturas, 55 câmeras fotográficas e 10 drones e também a entrega do Núcleo Regional de Polícia Científica em Porto União. Houve decréscimo de 7% de laudos pendentes em 3 meses, mesmo com recorde na quantidade de solicitações recebidas. Foi iniciada a emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN em todo o estado. Dos mais de 100 mil documentos emitidos desde o início do ano, cerca de 30% já contam com o novo modelo. Houve, também, a captação de aproximadamente R$ 5 milhões (convênio com FRBL/MP e Emendas Parlamentares Federais LOA 2023) que serão utilizados na modernização da atividade finalística,

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR –  Foco na melhoria dos serviços operacionais e da segurança contra incêndios; revisão da organização básica da corporação; modernização das viaturas e equipamentos. 

Administração Prisional e Socioeducativa

Jorginho reconheceu que essa é uma área delicada, mas que confia muito no comando da Pasta, que tem q ocupação laboral como foco, para garantir a ressocialização e segurança para o sistema. Nesse sentido, a nova Penitenciária de São Bento do Sul já está recebendo empresas interessadas na produção industrial a ser desenvolvida no local. O sistema prisional conta atualmente com 178 convênios firmados. SC possui hoje mais de 7.600 reeducandos trabalhando, ou seja, 31,69% de todos os apenados. A expectativa é atingir mais de 10.000 até o final de 2023.

Agricultura

O governador afirmou que na Secretaria de Agricultura a prioridade é levar a energia trifásica para a área rural. Ainda nesses 100 dias já foi anunciada a implantação de 500 km de linhas de transmissão para levar a energia trifásica em áreas rurais das regiões do Oeste, do Planalto Serrano, do Planalto Norte e do Alto Vale. Cerca de 20 mil consumidores devem ser contemplados com o investimento de R$ 40 milhões, que será realizado pela Celesc. A ação de regularização fundiária também obteve resultados significativos. Com um investimento de apenas R$ 1,6 milhão, 5.822 imóveis rurais foram regularizados. Foram 93 mil propriedades sem escrituras, 211 mil hectares incorporados e 500 mil hectares com maior tecnologia. A projeção é regularizar 25 mil propriedades em 2023. Destaque também para a mobilização do Governo do Estado e iniciativa privada para prevenção à Influenza Aviária, com barreiras e ações conjuntas para evitar casos da doença em SC. Destaque, ainda para o Programa terra boa: R$ 114,7 milhões em investimentos; 70 mil famílias beneficiadas. 

Indústria, Comércio e Serviços

Conforme alegou Jorginho, essa secrtaria foi criada para fazer a interface com todas as entidades da área, facilitando o atendimento das demandas. A Secretaria  retomou as atividades do Prodec no final do mês de março. Entre as ações de curto prazo, está a atualização dos processos atrasados das empresas (elaboração de contratos, resoluções, pareceres técnicos, documentações gerais) e nomeação do novo Comitê Técnico e Conselho Deliberativo do programa (composto por 5 secretarias e 5 entidades, além dos dois agentes financeiros no Comitê). A atualização a médio prazo busca também atualizar o programa às demandas atuais, como as indústrias vinculadas aos setores da Tecnologia e da Economia Verde. Outra ação em fase final é o Pronampe Mulher Empreendedora, um programa que oferece incentivos, crédito e capacitação para as mulheres empreendedoras, a fim de aumentar a presença feminina no mercado empresarial de Santa Catarina.

Turismo

No Turismo, as principais ações de Santa Catarina nesses primeiros 100 dias estão na elaboração de um calendário oficial de eventos, negociação com a TAP Portugal para voos Florianópolis – Lisboa e criação de um grupo de trabalho com a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil). Santa Catarina tem um potencial de crescimento de mais de 71% ao ano nesse segmento. O estado irá trabalhar para ampliar o mercado de cruzeiros e novos pontos de rota.

Além da Implementação da 14° Região Turística do estado (Região Alto Uruguai Catarinense) e um grande diagnóstico de todas as necessidades de infraestrutura para o turista e o catarinense.

Na movimentação turística, os números são positivos neste início de 2023: crescimento de 14,6% nesses três meses em relação ao ano passado.

Assistência Social, Mulher e Família

Jorginho não poupou elogios à titular da Pasta,  Alice Kuerten. Com a reconstrução interna da Secretaria, em especial com a retomada de dois importantes fundos para suporte às instituições do setor, espera-se uma atuação mais vigorosa  Entre as ações previstas, está o lançamento de novos editais do Fundo da Infância e Adolescência em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). Retomada do Edital FIA 001/2021, no valor de R$ 6 milhões, que beneficiará 43 entidades, iniciando os pagamentos em abril. Ao todo, o FIA dispõe de R$ 57 milhões. Já o Fundo Estadual do Idoso (FEI) dispõe de R$ 59 milhões que custearão projetos voltados exclusivamente à pessoa idosa.

Articulação Internacional

A Secretaria-executiva de Articulação Internacional atua em parceria com outras pastas para o relacionamento com outros países. Estruturação de operações de comércio exterior, com maior retorno para o caixa do Estado. Programa de intercâmbio internacional profissional custeado pela Áustria para a Secretaria da Educação. Para a Polícia Civil de Santa Catarina, negociação com fornecedores de Israel para obtenção de 30 equipamentos de investigação em aparelhos celulares.Para a Casan, apoio institucional na negociação com o Japão dos convênios da JICA, Agência de Cooperação Internacional do Japão.

Articulação Nacional

No entender do governador, essa secretaria faz um meio de campo fundamental.  Tem com atribuições: Orientações aos municípios de Santa Catarina sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal; Articulação com o Ministério da Educação para a assinatura de termo de compromisso pelo ministro Camilo Santana sobre o processo de federalização da FURB (Blumenau); Organização de reuniões do governador Jorginho Mello com o presidente e vice-presidente da República; com o Fórum Parlamentar Catarinense; com a Bancada Catarinense; com o ministro dos Transportes. Reuniões da SAN com representantes da Presidência da República, com o senador Esperidião Amin e com o ministro de Portos e Aeroportos; Auxílio à Udesc para obtenção de visto junto à Embaixada de Portugal. Acompanhamento dos projetos de lei de importância para SC junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal; Articulação junto à Bancada Catarinense no Congresso para obtenção de recursos a diversos municípios.

Esporte

Com a nomeação para a presidência da Fesporte, do medalhista olímpico Paulão do Vôlei - muito elogiado por Jorginho no evento -  teve início o calendário de eventos, a nomeação dos gerentes e a homologação das sedes de eventos. O Campeonato Catarinense Escolar de Futebol – Moleque Bom de Bola, 11 a 14 anos, bem como os Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc), 12 a 14 anos, serão sediados em Criciúma. Timbó sediará os Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc), 15 a 17 anos; Curitibanos, os Joguinhos Abertos de Santa Catarina; e Rio do Sul será a sede estadual da 62ª edição  dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc)

Cultura

O governador disse que Santa Cataria tem Cultura em todos os seus 295 municípios e só é preciso mostrar. A Pasta já promoveu a  Abertura das inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), ferramenta de fomento a projetos culturais catarinenses viabilizada por meio de renúncia fiscal do ICMS. Desde que foi reaberto, em março deste ano, o PIC recebeu 29 inscrições, que estão em análise. Também foram concluídas, neste ano, avaliações de 56 projetos cadastrados em 2022, com cerca de R$ 15 milhões aprovados em cartas de captação.

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