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MAIS AGILIDADE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Com auxílio do COMMAM, Prefeitura de Torres contrata empresa para apoio ao Serviço de Licenciamento Ambiental.

Após o devido processo licitatório, a Prefeitura de Torres, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, com apoio do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM) e recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, efetuou o contrato de serviço técnico 138/2017, com a Empresa Vector CTF Engenharia e Meio Ambiente Ltda-ME de Caxias do Sul para o auxílio técnico na análise de 1.100 processos de licenciamento ambiental.

O contrato prevê apoio na análise, emissão de pareceres, declarações, informes, minutas de licenças e demais documentos técnicos necessários aos processos de licenciamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo.

A Diretora de Licenciamento Ambiental Fernanda Brocca explica que "a contratação se fez necessária face a grande demanda de processos de licenciamento decorrentes da municipalização deste serviço. Nos últimos 10 anos o número de processos passou de cerca de 300 para quase 3000 processos". Disse.

A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Eliana Czimikoski Machado, considerou esta contratação um passo importante no processo de gestão ambiental municipal e agradeceu aos conselheiros do meio ambiente que tornaram viável esta demanda municipal.


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