Palhoça, Jaguaruna, São José, Campos Novos e Florianópolis estão entre os dez municípios que serão acompanhados na primeira etapa do projeto Guardião da Vida Animal.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai acompanhar de perto as políticas públicas de proteção animal em dez municípios catarinenses que lideram o ranking estadual de registros de maus-tratos. A iniciativa integra o projeto MP Guardião da Vida Animal, lançado na segunda-feira (20), com o objetivo de estimular ações permanentes de prevenção, fiscalização e bem-estar animal.

Na primeira etapa, o trabalho será desenvolvido em Palhoça, Jaguaruna, São José, Campos Novos, Garopaba, Florianópolis, Belmonte, Biguaçu, Lauro Müller e Mondaí, cidades que apresentaram os maiores índices de ocorrências de maus-tratos no levantamento elaborado pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), do MPSC.

O estudo utilizou dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e considerou a taxa de registros por 100 mil habitantes entre 2023 e 2025, priorizando os municípios com maior recorrência de casos ao longo do período.

Segundo a coordenadora do GEDDA, promotora de Justiça Simone Schultz, os dados revelam a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à causa animal.

"Os números mostram que os maus-tratos aos animais não são uma realidade isolada, mas um problema recorrente em municípios de diferentes portes e regiões de Santa Catarina. O projeto nasce para transformar esse diagnóstico em ações concretas de prevenção, proteção e guarda responsável", afirma.

Ações previstas

O projeto prevê uma série de medidas para ampliar a proteção aos animais, entre elas:

monitoramento e fiscalização de casos de maus-tratos e abandono;
campanhas permanentes de castração gratuita em parceria com os municípios;
criação e fortalecimento de canais de denúncia;
capacitação de servidores públicos;
incentivo à elaboração de legislação municipal específica;
implantação de programas de identificação e registro de animais domésticos;
campanhas educativas sobre guarda responsável e combate ao abandono.

O MPSC também pretende oferecer apoio técnico e jurídico às Promotorias de Justiça e às prefeituras para estruturar políticas públicas permanentes, envolvendo áreas como meio ambiente, saúde, educação e assistência social.

Ranking

O levantamento mostra que Palhoça lidera o ranking estadual, seguida por Jaguaruna, São José, Campos Novos e Garopaba. Florianópolis, Biguaçu e outros municípios da Grande Florianópolis também aparecem com frequência entre as cidades com maior incidência proporcional de registros.

A expectativa do Ministério Público é ampliar o projeto para outros municípios catarinenses à medida que novas Promotorias de Justiça aderirem à iniciativa.