Nesta semana (22 e 24/01), a Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da sua Diretoria de Fiscalização, intensificou as ações de combate ao comércio ambulante ilegal em Torres.
A operação contou com o apoio fundamental da Brigada Militar, Guarda Municipal, Vigilância e Secretaria de Obras.
O foco é garantir que você, morador ou turista, consuma produtos que passem pelo rigoroso controle de qualidade da nossa cidade.
🛡️ O que foi retirado de circulação:
• Risco à Saúde: Alimentos sem procedência ou alvará sanitário e conservados inadequadamente.
• Proteção Ocular: Óculos falsificados sem filtros UVA/UVB, que podem causar danos graves à visão.
• Segurança Pública: Apreensão de armas brancas (facas) e identificação de alvarás falsificados.
⚠️ Fique atento: A falsificação de alvarás é crime (Art. 297 do Código Penal) e prejudica quem trabalha dentro da lei. A Prefeitura realiza processo seletivo anual para garantir que todos tenham a oportunidade de empreender com segurança e legalidade.
As fiscalizações da Secretaria da Fazenda e dos órgãos de segurança seguirão firmes durante toda a alta temporada!
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