A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019, no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão aptos à adoção. Apesar dos 2.928 pretendentes habilitados, o número de jovens em abrigos e casas lares não reduz porque a maioria das pessoas ainda procura crianças até os três anos de idade, sem problemas de saúde e sem irmãos.

Para celebrar o Dia Nacional da Adoção, na próxima segunda-feira (25/05), a partir das 20h, no canal do Judiciário no You Tube (youtube.com/tjscoficial), a Ceja programou uma ¿Live¿ com o tema: Adoção, Serviços de Acolhimento e o Judiciário em tempos de pandemia.   

Com objetivo incentivar a adoção tardia e identificar famílias para as crianças e adolescentes acolhidos que se encontram aptos para serem adotados, o Judiciário catarinense lançou o Programa Busca Ativa, em julho de 2019. A iniciativa consiste em um sistema computacional interativo, instalado junto ao Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida) do PJSC, com acesso restrito aos pretendentes à adoção habilitados em Santa Catarina. 

Desde a implantação, o Busca Ativa contribuiu para a adoção de 13 crianças e adolescentes. Foram dois grupos de três irmãos, três adolescentes, duas irmãs adolescentes e duas crianças com intercorrências de saúde. Hoje, 20 jovens estão em estágio de convivência e dois em aproximação. ¿A ferramenta tem a função de dar visibilidade para que os jovens fora do perfil preferido pelos pretendentes tenham chances de adoção. Quem procura um bebê saudável vai esperar mais tempo, em relação a quem busca um grupo de irmãos ou adolescente¿, anota o juiz-corregedor do Núcleo V, Rodrigo Tavares Martins. 

Quem pretende adotar uma criança ou adolescente precisa procurar a comarca em que reside, onde um processo será aberto sem custo ao pretendente. Já as gestantes que desejam doar os seus bebês devem procurar o setor de serviço social da comarca da sua região em busca de mais orientações. 

Raio-X da adoção em Santa Catarina 

2.928 pretendentes habilitados no Estado; 

1.363 jovens acolhidos, sendo 720 do sexo feminino e 643 do masculino; 

Dos acolhidos, 768 são de crianças de zero a 12 anos e 549 são adolescentes, de 12 a 18 anos; 

246 jovens estão aptos à adoção, 81 são de crianças e 165 são adolescentes; 

Programa Busca Ativa efetivou 13 adoções, desde o 2º semestre de 2019. 

Número de adoções 

2010 

Adoções Nacionais: 735 crianças/adolescentes 

Adoções Internacionais: 72 crianças 

2011 

Adoções Nacionais: 582 crianças/adolescentes 

Adoções Internacionais: 51 crianças 

2012 

Adoções Nacionais: 783 crianças/adolescentes 

Adoções Internacionais: 39 crianças 

2013 

Adoções Nacionais: 766 crianças/adolescentes 

Adoções Internacionais: 30 crianças 

2014 

Adoções Nacionais: 585 crianças/adolescentes 

Adoções Internacionais: 12 crianças 

2015 

Adoções Nacionais: 526 crianças/adolescentes 

Adoções Internacionais: 14 crianças 

2016 

Adoções Nacionais: 542 crianças/adolescentes 

Adoções Internacionais: 14 crianças 

2017 

Adoções Nacionais: 612 crianças/adolescentes 

Adoções Internacionais: 08 crianças 

2018 

Adoções Nacionais: 591 crianças/adolescentes 

Adoções Internacionais: 05 crianças 

2019 

Adoções Nacionais: 433 crianças/adolescentes 

Adoções Internacionais: 02 crianças