PREFEITURA DE MAMPITUBA EMITE NOVO DECRETO
Poder Executivo Municipal publica Decreto Municipal 031/2020 que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e repartições públicas.
O Prefeito Municipal Dirceu Gonçalves Selau publicou nesta sexta-feira (17/abr) o Decreto Municipal Nº 031/2020 que "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS"
Entre as principais medidas está a autorização para a reabertura de todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Mampituba desde que observadas as medidas de proteção obrigatórias estabelecidas pelo Decreto vigente do Governo do Estado do RS.
O documento também recomenda aos trabalhadores e a população em geral o uso de máscaras, além de manter a proibição da realização de qualquer evento festivo ou esportivo nas dependências se salões comunitários e ginásios de esportes.
Clique aqui para acessar o Decreto 031/2020 na íntegra.
Geral
PROGRAMAÇÃO SEMANAL DE OBRAS DA CCR VIACOSTEIRA
01/09/2025 15:32
VEICULO PEGA FOGO EM VILA CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO SUL
01/09/2025 09:16
HOMEM É PRESO EM PRAIA GRANDE POR DESCUMPRIR MEDIDA PROTETIVA
31/08/2025 21:00
CONHECIDOS OS MELHORES DO VOLEIBOL DA TAÇA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SUL
30/08/2025 09:48
.jpg?1748623060)
.jpg?1676661631)
Deixe seu comentário