Além de ser crime, o consumidor que compra um produto pirateado pode estar prejudicando a sua saúde e não tem como reaver o dinheiro ou trocá-lo em caso de defeitos.

Os produtos pirateados trazem riscos à saúde e a segurança da comunidade. É o que vem alertar o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Caraí João de Borba, preocupado com a segurança e principalmente com a saúde da população em geral. Um exemplo dado por ele é sobre os óculos, muitas vezes as pessoas compram um óculos de sol ou de grau pirateado por ser mais barato, mas isso pode trazer prejuízos bem maiores, tanto financeiros como para a visão, podendo provocar doenças oculares como deslocamentos da retina por não serem fabricados com padrões adequados de qualidades e chegar até a perda total da visão. Caraí passa o alerta feito pelo diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Fernando Ramazzini, e pela assistente de diretoria da Fundação PROCON/SP, Elisete Miyasaki.

A falsificação de produtos traz riscos ao consumidor. A pirataria de produtos como óculos tanto de grau como os de sol, brinquedos, CDs, tênis, roupas, relógios, material esportivo, cigarros, perfumes, peças de automóveis, canetas, lâmpadas, preservativos, roupas de marcas e até medicamentos colocam em risco a saúde e a segurança dos consumidores.

Para a ABCF, o consumidor não tem como reclamar de problemas com produtos vendidos em camelôs ou por ambulantes que vendem nas ruas, pois não tem garantia e nem recebe nota fiscal.

Fernando Ramazzini, estima que 70% dos produtos piratas comercializados atualmente no Brasil e no mundo são fabricados na Ásia. China, Coréia, Malásia, Taiwan e Cingapura são os principais fornecedores. "A indústria brasileira de falsificação também é forte. Aqui no Brasil se falsifica de tudo", salienta Fernando, destacando ainda que produtos piratas podem colocar a vida do consumidor em risco. "Medicamentos, cigarros, brinquedos e até alimentos pirateados, assim como os contrabandeados, podem causar até a morte. Alguns são verdadeiros venenos que trazem substâncias perigosas e colocam a vida do consumidor em risco", alerta.

De acordo com o diretor da ABCF, medicamentos e bebidas falsificadas, por exemplo, são feitos com substâncias como iodo, álcool etílico e até metanol. Ele destaca também a falsificação de peças de automóveis como rolamentos e pastilhas, peças fundamentais para a segurança do motorista. O consumidor não tem garantias, além do risco à saúde, o consumidor não possui nenhuma garantia sobre os produtos pirateados.

Já a assistente da diretoria da Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, Elisete Miyasaki, diz: "quem compra produto pirata deve estar ciente de que pode ter prejuízo financeiro irreversível. Isto porque os produtos piratas são vendidos por camelôs que não emitem nota fiscal e não costumam dar nenhum tipo de garantia".

A indústria da falsificação tem estratégias eficientes de produção, distribuição e reposição de mercadorias. Fernando Ramazzini avisa que a falsificação e venda de produtos pirateados poderia render aos criminosos até 6 anos de cadeia. "Mas as penas para crimes de estelionatos e fraude no comércio relacionados a pirataria tem penas brandas. Em muitos casos, o falsificador nem é preso", conclui.