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PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL É APLICADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MAMPITUBA

O objetivo da Educação Fiscal é formar cidadãos capazes de compreender a função social dos tributos, entender a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e estar motivado para o exercício da cidadania plena.

A Rede de Ensino do Município de Mampituba vem implantando o projeto de Educação Fiscal nas escolas. Essa é uma das ações do PIT (Programa de Integração Tributária), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e o Setor de Tributos e Fiscalização. A Educação Fiscal é um programa de Estado desenvolvido nacionalmente que busca disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.
A educação fiscal é de extrema importância para a educação, pois ensina as crianças desde cedo os princípios básicos da cidadania e da responsabilidade fiscal. Ao introduzir conceitos sobre tributos, impostos, arrecadação e gastos públicos, a educação fiscal ajuda as crianças a entenderem a importância de contribuir para o bem comum e de compreenderem como o governo utiliza os recursos arrecadados para fornecer serviços e benefícios à sociedade. Além disso, a educação fiscal promove o desenvolvimento de valores como ética, transparência, justiça social e solidariedade, estimulando nos alunos o senso de pertencimento e responsabilidade em relação à sociedade em que vivem.
A E.M.E.F Demetrio Alves Fogaça, de Mampituba, desenvolveu atividades de conscientização na Educação Fiscal e Financeira através de Histórias pertinentes ao tema, atividades interativas como o Mercadinho, e também utilizaram mini cédulas sem valor para atividades de reconhecimento dos valores de forma lúdica. A culminância do projeto foi a confecção dos cofrinhos, feitos com a reutilização de garrafas pets e latas, propiciando aos alunos momentos de aprendizado significativo e instigando-os a pensar na importância de suas ações para uma sociedade mais igualitária, democrática e justa, onde o bem-estar de todos deve ser prioridade.
A educação fiscal não apenas auxilia no entendimento do funcionamento dos sistemas fiscal e tributário, mas também forma indivíduos mais conscientes de seus direitos e deveres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

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