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REALIZADA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRINHOS DO SUL

Conferência destacou a importância da política pública de assistência social no Município, visando a garantia dos direitos socioassistenciais da população.

O tema central da VI Conferência Municipal foi "A Assistência Social, direito do povo e dever do estado, com financiamento para enfrentar como desigualdades e proteção social". A conferência foi realizada no dia 24 de agosto, com a presença da vice-prefeita Leoni Felicidade Carlos, secretária de Assistência Social Sonia Sala, secretário de Administração, Fazenda e Planejamento Marcelo Benetti Selau, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Deivite, demais secretários municipais e vereadores.

Representando também o prefeito Marcos Venicios Evaldt, vice-prefeita Leoni destacou um pouco da história da secretaria no Município. "Quando estivemos à frente da Secretaria de Assistência Social, podemos avançar em muitas conquistas para a comunidade e como compartilhar da assistência têm um papel importante nesse desenvolvimento. Hoje esse ato nos mobiliza para proporcionar políticas públicas ainda mais efetivas em Morrinhos do Sul ", destacou a vice-prefeita.

Os eixos temáticos debatidos durante uma conferência foram: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social e; Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.

As dependências da assistência social são que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São espaços de caráter deliberativo que permite o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.

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