Ação reúne e fortalece rede de proteção às vítimas de violência doméstica.

A Brigada Militar deu mais um passo no enfrentamento à violência doméstica e familiar ao realizar, hoje (24), o VI Seminário e Encontro Técnico das Patrulhas Maria da Penha, com o tema Ações que Salvam Vidas. O evento, que reuniu todas as patrulhas do Rio Grande do Sul, foi marcado pelo compartilhamento de experiências, debates sobre boas práticas, depoimentos de vítimas e a apresentação de novos processos de inovação implantados pela Corporação em 2025.

Segundo o tenente-coronel Márcio Luiz da Costa Limeira, coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, o encontro foi mais do que uma atividade institucional: “Este seminário representa um marco de valorização, de fortalecimento e de inspiração. Hoje, mais de 12 mil mulheres no Rio Grande do Sul são acompanhadas pelo programa, o que reafirma o compromisso inabalável da Brigada Militar com a proteção da vida e a promoção da justiça”, afirmou.

Criada em 2012, a Patrulha Maria da Penha é referência nacional e atualmente conta com um contingente compatível com a demanda atuando diretamente no acompanhamento de medidas protetivas. No encontro, além dos patrulheiros, estiveram presentes chefes de planejamentos estratégicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outras autoridades ligadas à rede de proteção.

Mais avanços

Entre as inovações apresentadas em 2025, destacam-se:

•  Novo sistema de controle e acompanhamento das vítimas e visitas, implantado em julho;

•  Integração com o sistema eletrônico do Judiciário (Eproc), agilizando o recebimento das medidas protetivas;

•  Projeto piloto com o programa RS Seguro, utilizando algoritmo preditivo para identificar o risco de vítimas já no registro da ocorrência;

•  Ampliação da atuação da Patrulha Maria da Penha para atender também medidas protetivas previstas na Lei Henry Borel (14.344/22), voltada à proteção de crianças e adolescentes.

Cuidado diário

Para o tenente-coronel Costa Limeira, tais avanços reforçam o papel da Brigada Militar no cuidado diário: “Mais do que relatórios ou certidões, a atuação da Patrulha Maria da Penha é percebida na vida das vítimas, na diminuição do medo e na garantia de segurança. É um programa que salva vidas”.

Ao longo do dia, 14 painelistas conduziram discussões sobre temas estratégicos, como a cooperação entre órgãos, os cuidados com os próprios policiais militares que atuam nas patrulhas e o impacto das palavras e atitudes no cotidiano do atendimento às vítimas. Teve ainda depoimentos de mulheres atendidas pela Patrulha, reforçando a dimensão humana e transformadora do programa.

TEMAS EM DEBATE

Diálogo e cooperação: construindo pontes de proteção – mediação: tenente-coronel PM Vanessa Peripolli. Painelistas: Dra. Ivana Battaglin, Dra. Taís Culau de Barros e Dra. Paula Britto Granetto.

Quem cuida de quem cuida – mediação: tenente-coronel PM Karla de Moura Incerti. Painelistas: major PM Cláudia Ferrão Vargas, capitã PM Andressa Burgel.

Inovação pela vida: aperfeiçoamento da atuação da BM – painelistas: tenente-coronel PM Márcio Luiz da Costa Limeira; major PM Ademir Henz; capitã PM Francini Fisch.

Palestra motivacional – O Poder da palavra – Gisleine Lentino de Cristo.

Transformando vidas: o impacto da Patrulha Maria da Penha – psicóloga Jade Kochler e Sd. PM Wagner Gomes de Freitas.

Entre as autoridades presentes: desembargadora do Tribunal de Justiça Militar, Dra. Maria Emília Moura da Silva; presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Comandante Nádia Gerhard; Chefe da PM3, tenente-coronel PM Márcio Luiz da Costa Limeira; juíza-corregedora do Tribunal de Justiça do RS, Dra. Taís Culau de Barros; promotora de Justiça do Ministério Público do RS, Dra. Ivana Battaglin; defensora Pública do RS, Dra. Paula Britto Granetto; diretora da UniRitter, Rachel Andrade Ballardin, entre outras autoridades.

Texto: jornalista Marcelo Miranda – SC PM5/Brigada Militar