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IMPEACHMENT

ALESC DEFINE NOMES DO SEGUNDO TRIBUNAL DE JULGAMENTO DO IMPEACHMENT NESTA TERÇA

  • Bruno Collaço/Agência AL -

A Assembleia Legislativa de SC (Alesc) escolherá nesta terça-feira (27) os nomes dos cinco deputados que integrarão o segundo tribunal misto de julgamento do impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva. O método de escolha será votação direta, em que cada parlamentar vota em cinco colegas.

Os cinco mais votados vão compor o novo tribunal, junto aos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de SC (TJSC), escolhidos nesta segunda (26) via sorteio. A primeira reunião, a ser convocada pelo presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler, servirá para instalação oficial do colegiado e sorteio do relator.  

Os trâmites são os mesmos do primeiro processo. O relator deve entregar o relatório em até 10 dias corridos após a instalação da comissão. Já a votação de admissibilidade deve ocorrer pelo menos 10 dias após a entrega do relatório. 

Se a velocidade do segundo processo for semelhante à do primeiro, o dia de julgamento do aceite da denúncia acontecerá em 27 de novembro. 

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