As sessões ordinárias da Câmara de Passo de Torres estão ocorrendo todas as segundas-feiras, a partir das 18:30h.

Sob a presidência do vereador Ademilson Batista da Silva e a presença dos edis Robison Daitx Roldão (Robinho), Eduardo José Dias (Dias), Elizangela Coelho Rodrigues (Janja), Fabiano Ramos Lopes, Guilherme da Silva (Guido), Jéssica Kegellim Vieira, Karini Lummertz Colares e Renan Baltazar de Borba, a Câmara de Vereadores de Passo de Torres realizou na segunda-feira (09), às 18:30h, no Plenário da Casa Legislativa, a 2ª Sessão Ordinária de 2026.

Na pauta aconteceu a apreciação do teor da ata da 1ª sessão ocorrida na terça-feira (03), conforme os trâmites regimentais e no expediente da casa legislativa foram apresentados e apreciados o Projeto de Lei CM nº 0001/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a política pública denominada “TFD com Dignidade”, voltada ao apoio alimentar e ao acolhimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no Município de Passo de Torres; Indicação 001/2026 de autoria da vereadora Karini que solicita que sejam realizadas podas de árvores, roçadas e contenção da vegetação ao longo da Estrada Valdemar Gomes Porto; Indicação 002 de autoria da vereadora Jéssica solicitando providência sobre os cães em situação de rua, que estão causando prejuízos a comunidade; Indicação 003/2026 da vereadora Jéssica que reivindica providências urgentes quanto à manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública no Município, com atenção especial à Rua Jânio Quadros, localizada no bairro Praia Azul e Indicação 004/2026 também da vereadora Jéssica que solicita  a instalação de placas informativas e de advertência na Praia Ribeiro, especialmente nas áreas de dunas, com o objetivo de coibir o tráfego de quadriciclos e demais veículos motorizados sobre essas áreas ambientalmente protegidas. Também foram apresentados e apreciados o Projeto de Resolução nº 02/2026 que designa servidores para atender regras e diretrizes para a aplicação da lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município; Projeto de Lei 03/2026 que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar; Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0001/2026 que altera o art. 67-a. inclui os artigos 67-b; 67-c; 67d; 67-e e 67-f da lei orgânica referente as emendas individuais e de bancada de execução orçamentária obrigatória no Município e Projeto de Lei nº 04/2026 que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do exercício de mandato eletivo por servidores públicos municipais e dá outras providências.

Pronunciamentos dos vereadores

Entre os assuntos em destaque abordados pelos vereadores, o presidente da Câmara Ademilson lembrou a todos da mudança das sessões do Legislativo Municipal que estão acontecendo todas as segundas-feiras e não as terças como vinha acontecendo em 2025 e, se solidarizou com a vereadora Jéssica sobre os prejuízos dos cachorros soltos nas ruas em Passo de Torres; a vereadora Karini defendeu sua indicação solicitando roçadas na estrada Valdemar Gomes Porto entre Curralinhos/Furacão e destacou a importância do Conselho de Alimentação Escolar no Município. A vereadora Jéssica justificou suas indicações sobre os cachorros soltos nas ruas e os perigos que eles oferecem a comunidade, citou a importância da instalação de placas impedindo o tráfego de quadriciclos e demais veículos motorizados sobre as áreas das praias e pediu providências urgentes quanto à manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública no Município, com atenção especial à Rua Jânio Quadros, localizada no bairro Praia Azul. A vereadora Janja destacou a implantação do atendimento eletrônico na saúde municipal e repassou informações da Secretaria Municipal de Saúde às pessoas; O vereador Guilherme refletiu sobre a falta de lâmpadas para trocar e as dificuldades da iluminação pública municipal; O vereador Renan se solidarizou com o Guido sobre a falta de iluminação pública nas ruas, bairros e solicitou a Casan e ao Poder Público a recuperação das ruas após os serviços feitos pela companhia de água; Fabiano lembrou do vandalismo atingindo uma máquina da Associação de Agricultores de Passo de Torres, solicitando providencias das autoridades e sobre a iluminação pública, solicitou a implantação do programa “SOS Luz” para facilitar o atendimento da população; o vereador Dias elogiou o ex-presidente da SABB Bellatorres Roberto Pereira pela sua indicação como pré-candidato a deputado Estadual este ano e também reclamou da iluminação publica do Município e o vereador Robinho preferiu não utilizar a tribuna.

Não havendo mais matéria para apreciação e ninguém inscrito para uso da palavra, a sessão foi encerrada.

Também esteve presente na sessão, o vice-prefeito Municipal Mateus Porto.