Na sessão, o prefeito Municipal Elisandro Machado (Fanica) e o secretário de Saúde Marcos Silveira (Marquinhos) prestaram contas na tribuna livre do Legislativo Municipal.

Com o plenário lotado, a Câmara de Vereadores de Praia Grande realizou na noite de terça-feira (12), a última Sessão Ordinária do ano de 2023 antes do recesso parlamentar dos vereadores. Na oportunidade, além dos projetos apreciados, o prefeito Elisandro Pereira Machado (Fanica) e o secretário de Saúde do Município Marcos Silveira Alves (Marquinhos) estiveram usando a “Tribuna Livre” da casa para prestarem contas aos vereadores e à população.
Prefeito Fanica fez avaliação da Administração
O prefeito destacou na tribuna livre da Câmara, as dificuldades enfrentadas durante o ano, com a troca de Governo Estadual e Federal, a diminuição dos recursos recebidos e os prejuízos causados pelas enchentes e vendavais desde junho deste ano que obrigaram o Município a decretar 03 decretos emergenciais no Município. Mesmo com todos os problemas enfrentados, Fanica destacou que a Administração Municipal está enxuta e com as contas em dia e o Município vem crescendo e se desenvolvendo com obras, aquisições de máquinas e equipamentos, investindo forte na saúde, educação, agricultura, assistência social, cultura, esportes, administração e finanças, planejamento, meio ambiente e principalmente no turismo, tornando-se uma referência no Estado de Santa Catarina. Ele ressaltou também os fortes investimentos e as realizações para conter as águas com contenções, colocação de gabiões para desassorear os acessos as propriedades rurais, pousadas e pontos de recebimento de turistas. Falou dos investimentos em pavimentações e calçamentos no Centro e nas comunidades de Pintada, Alvorada, Vila Rosa e outras comunidades. Ainda destacou o investimento da rua coberta no Centro que trará mais conforto num espaço coletivo que reunirá restaurantes e outros comércios da cidade; citou a realização do Natal dos Canyons, um dos mais prestigiados da região; a entrega de materiais escolares e uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino, aquisição de veículos e máquinas, como carro novo e ambulância para Saúde, administração e uma retroescavadeira hidráulica que está contribuindo com obras e realizações no Município, sem deixar de citar, a participação em eventos e promoção do turismo que torna a cidade de Praia Grande referência no Estado e no País.
Sobre as perspectivas para 2024, o prefeito Elisandro Pereira Machado lembrou das obras da Serra do Faxinal e SC-108 que deverão ter continuidade no ano que vem, a inauguração da casa da cultura com biblioteca, museu e outros projetos culturais; falou em deixar pronta a rua coberta na Praça São Sebastião que será concluída em breve; fazer o recapeamento asfáltico no centro e nas comunidades, ampliação da rede pluvial que estarão prontas e disse que Praia Grande terá melhores investimentos em todos os setores do Município.
Secretário Marquinhos presta contas e mostra os avanços da Saúde Municipal
O secretário de Saúde de Praia Grande, Marcos Silveira Alves (Marquinhos) esteve na Sessão da Câmara destacando as conquistas do ano, com números positivos da Saúde Municipal. Ele citou o bom atendimento dos 02 médicos cardiologistas, 04 médicos plantonistas, 07 enfermeiros e os técnicos de enfermagens, fonoaudiólogos, nutricionistas, psiquiatras, pediatras, odontólogos, ginecologistas, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, infectologistas, agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde, motoristas e outros profissionais de saúde que segundo o secretário foram fundamentais para o bom atendimento à população. Marquinhos mostrou ainda, os números no atendimento e prevenção de saúde com diagnósticos, consultas, fornecimento de próteses dentárias, visitas domiciliares, preventivos, participação em campanhas de vacinação, novembro azul, outubro rosa, academia de saúde, visitas das agentes comunitárias de saúde, agentes de combate a endemias, mutirões de castrações de animais, atendimento na equoterapia, mamografias, consultas e exames dentro e fora do município, entre outros.
O secretário apontou os investimentos e os gastos com capacitações de funcionários, aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção, aluguel de salas, fornecimento de celulares, internet aos funcionários, combustíveis dos veículos, manutenções e convênios com um total de gastos de 18,12% do orçamento municipal. “Só tenho a agradecer a confiança do prefeito Fanica no meu trabalho, minha família e minha equipe de trabalho que sem ela nada destas conquistas seriam possíveis”, destacou o secretário, lembrando da nota 9,71 recebida do Programa Previne Brasil que torna a saúde de Praia Grande uma das melhores do Estado de Santa Catarina. “Muito obrigado a todos pela parceria e comprometimento com nosso trabalho e com o povo de Praia Grande”, concluiu o secretário.
Apreciação na ordem do dia da Câmara
Na ordem do dia foram apreciados em turno único, o PL 029/2023 que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Prefeitura; PL 025/2023 que faz adequação e modifica o sistema de políticas públicas do CRAS e dá outras providências; PLC 015/2023 que dispõe de cargos e salarios do magistério e da outras providências PL 027/2023 que altera a lei de cargos e salário e dispõe sobre alteração da lei 1270/2010 que propõe mudanças no plano de cargos e salário da Secretaria de Assistencia Social e o PLC 016/2023 que dispõe sobre a alteração de carga horária de 20 para 30 horas do secretário geral da Câmara de Vereadores de Praia Grande e dá outras providências.
Não foram aprovados, o Projeto de lei nº 026/2023 que altera a lei nº 2.302, de 07 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura Administrativa Municipal de cargos públicos para admissão de pessoal para a execução da estratégia de saúde da família - ESF criada pelo Ministério da Saúde, que fixa o número de vagas, vencimentos, transforma cargos e, o PLC 014/2023 que dispõe também sobre a estrutura administrativa Municipal com a criação de cargos de pessoal e fixa o número de vagas, vencimentos, transforma cargos, ETC, que tiveram os pedidos de vistas aprovados e retornam ao executivo para as adequações.
Expediente dos vereadores
Entre os assuntos abordados no horário político, o presidente da Câmara Elizeu Espíndula Pereira (Colonão) em nome de todos os vereadores, agradeceu o prefeito Fanica e o secretário de Saúde Marquinhos pela ótima explanação na tribuna livre, mostrando números positivos dos serviços públicos de Praia Grande. Ele agradeceu também o prefeito Fanica pelo excelente trabalho que está realizando em todos os setores da Administração Municipal, elogiando o serviços prestados pelos secretários Loro Gomes (esporte), Zeza Cardoso (educação), Juninho (obras e agricultura), Kauê (cultura), Tati (assistência social), Célio Patrício (turismo), Jeffinho (administração e finanças), João Luiz (diretor do SAMAE) e o vice-prefeito Rodrigo Mariani pela oportunidade de poder estar durante este ano assumindo como prefeito Municipal e como presidente da Câmara.
“Mesmo num ano atípico com enchentes e prejuízos, conseguimos muitos avanços e podemos fazer a devolução de verba para o Executivo Municipal fazer a destinação de recursos para a APAE, Hospital e a comunidade terapêutica Viver Livre”, destacou o presidente, agradecendo o apoio dos vereadores, da família e dos amigos neste mandato, desejando a todos um feliz Natal e próspero ano de 2024.
Já os vereadores, Jusa, Nego, Piter, Silvia, Maria e Roque Speck, parabenizaram o prefeito Fanica e o secretário de Saúde Marquinhos pela prestação de contas na câmara e refletiram sobre seus projetos e conquistas durante o ano de 2023. No final eles desejaram a toda a comunidade praia-grandense, um abençoado Natal e feliz 2024, não estiveram presentes na Sessão os vereadores Aurélio e Nerel.
Marcaram presença na sessão, a presidente da APAE Lúcia Preto, presidente da comunidade terapêutica Viver Livre Jairo, demais secretários, diretores e funcionários da saúde, educação, assistência social, turismo e cultura.