No dia 9 de setembro, a Câmara Municipal de Mampituba realizou a 25ª Sessão Ordinária de 2026, na qual foram aprovadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 049/2026 – de autoria do Poder Executivo, que “Aprova o Projeto Escolar Condutor de Turismo Mirim”.

Projeto de Lei nº 055/2026 – de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.465, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre contratar por tempo determinado e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 056/2026 – de autoria do Poder Executivo, que “Institui turno único da Administração Municipal de Mampituba/RS e dá outras providências”, sendo substitutivo ao Projeto de Lei nº 054/2026.

Projeto de Lei nº 057/2026 – de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Mampituba para o exercício financeiro de 2027”.

Pedido de Providência nº 020/2026 – autoria do vereador Valmor Callegari de Mello, para abertura de estrada na Estrada Geral Rio da Invernada, com acesso à ponte do Didi, e colocação de cascalho.

Pedido de Providência nº 024/2026 – autoria do vereador Lucas Santos de Oliveira, para execução de quebra-molas e instalação de sinalização vertical em frente à Capela Mortuária, no Centro de Mampituba.

Pedido de Indicação nº 037/2026– autoria da Mesa Diretora, para execução de serviço de encanamento (tubulação) no acesso às residências situadas na Rodovia Elio de Farias Matos.