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PLENÁRIO DO TSE APROVA CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DE 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou na sessão administrativa de terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição desse ano ocorrerá no domingo, dia 02 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores este ano vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano "alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha".
Veja o novo Calendário:

Filiação partidária
Quem quiser concorrer este ano, deve se filiar a um partido político até o dia 02 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

 

Convençõespartidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 05 de agosto de 2016. 

Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19:00h do dia 15 de agosto de 2016. 

Propaganda eleitoral
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

 

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