CÂMARA DE MORRINHOS DO SUL REALIZA MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
VEREADOR “DIAS” APRESENTA PROJETO DE LEI PARA IDENTIFICAR PESCADORES E REGULAMENTAR O SETOR PESQUEIRO DE PASSO DE TORRES
A Câmara Municipal de Passo de Torres promoveu na última semana, uma Conferência Municipal de Pesca de Calão para debater ativamente a regulamentação do setor pesqueiro. Atualmente, tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 0010/2026, de autoria do vereador Eduardo José Dias que dispõe sobre a identificação dos pescadores artesanais de calão e institui o Programa Municipal de Geomarcação.
O projeto visa reconhecer, fortalecer e preservar a cultura da pesca artesanal tradicional na região, aproveitando o projeto de ampliação do Molhe Norte do Rio Mampituba que será vital para a segurança de mais de 1 mil famílias que dependem da atividade pesqueira em Passo de Torres.
O projeto tem como objetivo principal, fortalecer, organizar e valorizar a cultura tradicional pesqueira no Município.
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