Governo estadual celebra 45 novos contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489, somando mais de R$ 32 bilhões em investimentos e 118 mil empregos desde 2023.

O Governo do Estado segue consolidando Santa Catarina como um ambiente cada vez mais favorável aos negócios e à geração de emprego e renda. Nesta quinta-feira, 26, o governador Jorginho Mello assinou 45 novos contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e do Tratamento Tributário Diferenciado 489 (TTD 489). Os projetos contemplados totalizam R$ 2,1 bilhões em investimentos privados, com previsão de cerca de 8 mil novos empregos diretos e indiretos até 2030.

As iniciativas envolvem 43 empresas com atuação em diferentes setores e regiões de Santa Catarina. O ato foi realizado na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, com a participação da vice-governadora Marilisa Boehm, além dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços). A programação também reuniu lideranças políticas, dirigentes de associações, federações industriais e representantes das empresas contempladas.

Com mais esta rodada, a atual gestão estadual alcança a marca de R$ 32,3 bilhões em investimentos privados impulsionados, com a geração de mais de 118 mil empregos a partir de 480 projetos aprovados desde 2023.

“Santa Catarina dá mais um exemplo de que é um Estado que valoriza quem trabalha e investe. Esses novos projetos significam mais empregos, mais renda e mais desenvolvimento para todas as regiões. Continuamos fazendo a nossa parte, sendo parceiros de quem quer crescer aqui”, afirmou o governador Jorginho Mello.

Incentivo que gera crescimento

Os contratos assinados nesta quinta-feira têm como objetivo estimular a expansão da atividade econômica, apoiar novos empreendimentos e fortalecer a competitividade da indústria catarinense.

Por meio do Prodec, as empresas contam com a postergação do ICMS para viabilizar investimentos. Já o Pró-Emprego oferece diferimento do imposto na aquisição de insumos e bens para o processo produtivo. O TTD 489, por sua vez, permite a ampliação de limites para transferência de créditos de ICMS, condicionado à realização de investimentos.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, os números reforçam o êxito da política de estímulo fiscal adotada na gestão do governador Jorginho Mello.

“Santa Catarina planeja essa questão dos incentivos fiscais com critérios claros e foco no desenvolvimento do Estado. É um apoio que vira investimentos privados. As empresas produzem mais, fortalecem a nossa economia e isso se transforma em novos empregos para os catarinenses”, destacou. “É uma estratégia que alia responsabilidade fiscal com o crescimento da nossa economia”, completou.

Confiança do setor produtivo

Os projetos contemplados nesta rodada envolvem diferentes cadeias produtivas, como a indústria têxtil, da madeira, metalúrgica e a agroindústria, entre outros setores que refletem a diversidade econômica em todas as regiões de Santa Catarina.

Para o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SICOS), Silvio Dreveck, o volume de investimentos demonstra a competitividade do setor produtivo catarinense.

“Todos os projetos mostram que Santa Catarina continua sendo um dos destinos mais atrativos para se investir no Brasil. Temos segurança jurídica, diálogo com o setor produtivo e políticas que estimulam o crescimento das empresas e a geração de empregos”, afirmou.

PRODEC

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 37 anos em junho do ano passado.

Empresas contemplada nesta rodada com o Prodec:

• Nanovetores Tecnologia S/A (Florianópolis)
• Menegotti Industrias Metalurgicas LTDA (Jaraguá do Sul)
• Metalúrgica Denk LTDA (São Bento do Sul)
• Zanac Comércio e Indústria de Concretos LTDA (Morro da Fumaça)
• Steelmast Metalúrgica LTDA (São Bento do Sul)
• Cooperativa Agroindustrial Cooperja (Jacinto Machado)
• Printbag Embalagens LTDA (Camboriú)
• Viero Móveis Ind e Com LTDA (Concórdia)
• Chlorum Palmeira Ind e Com de Cloro Alcalis LTDA (Palmeira)
• IML Indústria de Embalagens LTDA (Joinville)

Números:

• Empresas: 10
• Investimento: R$ 726,2 milhões
• Empregos diretos e indiretos: 2,8 mil
• Faturamento acrescido: R$ 7,5 bilhões
• ICMS gerado: R$ 636,6 milhões

PRÓ-EMPREGO

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.

Empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO:

• Luzville Engenharia Ltda (Joinville)
• Rohr Máquinas Ltda (São José dos Cedros)
• Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Campo Belo do Sul)
• Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Campos Novos)
• Anthares Bitlab Processamento de Dados Ltda (Santa Rosa de Lima)
• Perdizes e Vitória Geração de Energia Ltda. (Videira)
• Cooperativa Regional Auriverde (Cunha Porã)
• Agroter Agropecuária & Ferragens Ltda (Faxinal dos Guedes)
• Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Campos Novos)
• Carrocerias Linshalm Ltda (Timbó)
• Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – Eletrobras CGT Eletrosul (Florianópolis)
• Hércules Motores Elétricos Ltda (Timbó)
• Energia Madeiras – Industrial e Comercial Ltda (Canoinhas)
• Conexão Marítima – Serviços Logísticos (Itajaí)
• Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner (Doutor Pedrinho)
• Amur Ltda (Trombudo Central)
• Energética Contestado SPE Ltda (Brunópolis)
• SPE Nova Era Catarina Transmissora S/A (Chapecó)
• Indústria e Comércio de Calçados Idol Ltda. (Lacerdópolis)

Números:

• Empresas: 17 (19 projetos)
• Investimentos: R$ 555,6 milhões
• Empregos diretos e indiretos: 2,9 mil
• Faturamento acrescido: R$ 23,2 bilhões
• ICMS gerado: R$ 509,5 milhões

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO 489

Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.

Empresas contempladas com o TTD 489:

• Plantimar Comércio e Representações Ltda (Maravilha)
• Cooperativa Agropecuária Camponovense – Coocam (Campos Novos)
• Temasa Indústria de Móveis Ltda (Caçador)
• Herbitec Agronegócios Ltda (São Domingos)
• Lunelli Têxtil Ltda (Jaraguá do Sul)
• Ademir Ambrosi Junior Ltda (Tunápolis)
• Nova Serrana (São Joaquim)
• Orofertil Com Produtos Agrícolas (Maravilha)
• Nereu Rodrigues (Madeireira Rodrigues) (Correia Pinto)
• Detroit Brasil Ltda (Itajaí)
• Plasson do Brasil (Criciúma)
• Schio Cereais Importação e Exportação Ltda (São Joaquim)
• Agrossui Com. Transporte e Repres. Ltda (Braço do Norte)
• Seara Alimentos (Florianópolis)
• Bau Madeiras Agroindustrial Ltda (Caçador)
• ArcelorMittal Brasil (São Francisco do Sul)

Números:

• Quantidade de empresas: 16
• Investimentos: R$ 837,4 milhões
• Empregos diretos e indiretos: 2,3 mil
• Faturamento acrescido: R$ 4,5 bilhões

O vice-presidente corporativo de finanças da ArcelorMittal, Alexandre Barcelos, explica que o grupo tem projetos que envolvem maquinário, equipamentos e obras. Ele projeta um investimento de mais de R$ 532 milhões, com geração de 39 empregos diretos, em São Francisco do Sul.

“Tudo isso mostra a confiança que a gente tem nesse estado. Que é um estado que a gente vê que é muito pro-business, ele busca dar condições para as empresas crescerem e para eles trabalharem. Um estado de total confiança, que a gente pode investir e a gente vai ter retorno”, resumiu o executivo.

 BALANÇO DA PRIMEIRA RODADA DE 2026

PRODEC

• Projetos: 10
• Investimentos: R$ 726,2 milhões

PRÓ-EMPREGO

• Projetos: 19
• Investimentos: R$ 555,6 milhões

TTD 489

• Projetos: 16
• Investimentos: R$ 837,4 milhões

 BALANÇO DE 2023 ATÉ MARÇO DE 2026 (12 RODADAS)

• 480 projetos
• R$ 32,3 bilhões em investimentos
• 118,3 mil empregos diretos e indiretos

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA