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PREFEITURA DE TORRES DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SÁBADO DIA 09 DE AGOSTO

A data sucede o feriado de São Domingos, comemorado na quinta-feira (08/08).

A Prefeitura de Torres decretou ponto facultativo na sexta-feira (09/08), data que sucede o feriado de São Domingos, comemorado na quinta-feira (08/08). O decreto assinado pelo prefeito Carlos Souza é o 203, considerando que na quinta-feira (08/08), é feriado municipal de Dia de São Domingos de Gusmão Padroeiro da Paróquia de Torres, conforme Lei Municipal no 3.737, de 27 de março de 2003.

Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, os serviços essenciais, assim considerados, os de saúde (Pronto Atendimento, SAMU e transporte de pacientes), vigilância em prédios municipais, os vinculados à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (recolhimento de lixo, Canil Municipal, serviços da RECIVIDA) e a Casa de Acolhimento, está vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. As Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental aplica-se o disposto no Calendário Escolar, ano letivo 2024. Ficam prorrogados os prazos dos processos administrativos para o próximo dia útil.

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