O novo presídio poderia comprometer os projetos de desenvolvimento turístico da região.

Uma proposta do governo do Estado para implantação de mais uma unidade prisional no Litoral Norte do Rio Grande do Sul foi amplamente debatida pelos prefeitos em Assembleia Geral da Amlinorte (Associação dos Municípios do Litoral Norte) e Consórcio Público Amlinorte. A reunião aconteceu no dia 04 de maio, na sede em Osório, onde a maioria dos prefeitos se manifestaram preocupados com a possibilidade de instalação de outro presídio na região. O presidente da Amlinorte, Amauri Germano, prefeito de Capão da Canoa, trouxe o assunto para a pauta a fim de ouvir a decisão do colegiado.

O vice-prefeito de Osório, Eduardo Renda informou de que a Brigada Militar está com dificuldades de oferecer equipes para o monitoramento das guaritas na unidade prisional da cidade. "Passamos trabalho com tudo que o município tem que garantir, como a saúde, médicos, remédios e outros. Além disso, investimos na construção de uma escola de formação de soldados, há seis anos, e não ficamos com 10% dos formandos", disse Renda.

A maioria dos prefeitos presentes relataram situações difíceis que passam as administrações públicas municipais nas proximidades de um presídio. A formação de cinturões de pobreza, com a transferência das famílias dos presos, que acabam se fixando na região e até reincidindo no crime, é uma delas. Outra questão está ligada ao fato do Litoral Norte ser uma região turística, onde segurança e saúde pública são aspectos fundamentais para o turismo.

O presidente da Amlinorte resumiu o debate lembrando que o Litoral Norte já possui duas unidades prisionais, uma em Osório e outra em Torres, com a unidade feminina e, dessa forma, já está dando sua contribuição ao problema. "Não podemos ter mais um presídio na região, sob pena de comprometermos os projetos de desenvolvimento turístico traçados pela sociedade economicamente ativa do litoral", concluiu.

Edital de Resíduos Sólidos

O presidente do Consórcio Público Amlinorte, prefeito Luiz Evaldt Steffen, de Morrinhos do Sul, informou a todos que o edital de resíduos sólidos foi republicado no final do mês de abril. A equipe jurídica e técnica do consórcio analisaram algumas cláusulas do edital, a partir de impugnações que foram apresentadas, e promoveram ajustes no documento. O edital foi republicado no Diário Oficial e a sessão pública do Pregão Presencial 001/2018 está marcada para sexta-feira, 11 de maio. "Se tudo correr bem, teremos nessa semana a empresa ou as empresas vencedoras desse certame, permitindo a adesão dos municípios na ata de registro de preço, que garantirá uma destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do litoral", ressaltou.