Na sessão de segunda-feira, dia 03, foi apresentado na casa a indicação 07/2017 de autoria do vereador Marcelo Benetti Selau que solicita alteração do Plano de Carreira do Magistério Municipal de Morrinhos do Sul.

Sob a presidência do vereador Jorge Steffen Benetti (PMDB) e com a presença dos vereadores Marcelo Benetti Selau (PP), Jucilene Carlos Pinto (PSB), Leoni Felicidade Carlos (PMDB), Bruno Lumertz Webber (PP), Osni Jacob Hendler (PSB), Dilvane Behenck Hendler (PP), Rosimeri dos Reis Bittencourt (PMDB) e Marcelo Behenck Borges (PMDB) foi realizada na última segunda-feira, dia 03, a penúltima sessão legislativa antes do recesso da segunda quinzena de julho.

A sessão iniciou com a chamada dos vereadores, leitura da ata da sessão anterior, correspondências recebidas e aprovação da indicação 07/2017 de autoria do vereador Marcelo Selau com votos favoráveis de todos os vereadores que solicitam ao Poder Executivo Municipal a alteração do Plano de Carreira do Magistério Municipal de Morrinhos do Sul. Na justificativa, ele alega que o Plano de Carreira do Magistério necessita de alteração no parágrafo 1º do artigo 28 que vem de encontro a permitir que as professoras que estejam em gozo de licença maternidade no período de recesso escolar, possam vir a obter período de férias em momento posterior a este período.

Também foram apresentados os projetos de leis: 046/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente da Prefeitura e 047/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e dá outras providências.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES

No uso da tribuna o vereador Marcelo Benetti (PP) justificou sua indicação solicitando que não coincida o tempo do auxílio maternidade com as férias das professoras do município.  

A vereadora Juci (PSB) lembrou de uma solicitação da construção de uma capela mortuária no município, justificando que o atual prefeito Luiz Steffen quando presidente da câmara havia repassado ao prefeito da época Leandro Selau um valor de R$ 65.000,00 para construção da Capela Mortuária em Morro do Forno e a mesma nunca foi realizada. O vereador Zico (PMDB) usou a tribuna para agradecer a máquina que está chegando para prestar serviços na secretaria Municipal de Agricultura e fez duras críticas a um jornal de Torres, que segundo ele, vem colocando matérias ofensivas ao município de Morrinhos do Sul, tentando fazer intrigas entre o Poder Executivo e Legislativo. Ainda elogiou o bom público e a bela organização do Campeonato Municipal de Futebol de 2017.

Após estes pronunciamentos e a apresentação dos PL´s 046 e 047/2017 os vereadores Marcelinho (PMDB) e Osni (PSB) solicitaram urgência na aprovação do PL 047/2017. Sendo assim, a sessão foi interrompida por 15 minutos para avaliação das comissões da câmara.

Depois de avaliado, a sessão recomeçou e foram aprovados na ordem do dia o PL 047/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e dá outras providências e o PL 040/2017 que institui o Plano Plurianual 2018/2021.

Não havendo mais matéria para apreciação e ninguém inscrito para uso da palavra, o presidente encerrou a sessão e convidou a todos para última sessão antes do recesso parlamentar na próxima segunda-feira, dia 10, às 18:30h.