REVIRAVOLTA

Ao anular com uma canetada todas as ações movidas pela Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Curitiba, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tomou sozinho uma decisão de enorme impacto. O despacho da última segunda-feira (08) determina que os processos sejam encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal, para que as acusações do Ministério Público Federal sejam reexaminadas e o líder petista tenha novo julgamento. A anulação das sentenças que condenaram Lula nos casos do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia restitui por ora seus direitos políticos e abre caminho para que ele volte a disputar eleições, embaralhando as cartas da sucessão do presidente Jair Bolsonaro. 

LULA X BOLSONARO 

Desde 1994 o Brasil experimentou uma polarização entre PT e PSDB, que durou seis eleições ininterruptas, com duas vitórias tucanas e quatro petistas, até que em 2018 o então deputado federal Jair Bolsonaro conseguiu tomar o lugar do PSDB e desbancou o PT derrotando Fernando Haddad no segundo turno. Quando tudo caminhava para não termos mais a presença de Lula em disputas presidenciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, decidiu monocraticamente pela anulação das condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Apesar de ainda depender de uma decisão colegiada para se tornar efetiva, a posição de Fachin recoloca Lula no páreo para 2022. E com isso, reforça a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula, dificultando, portanto, o aparecimento de outras vias como Sérgio Moro, João Doria e João Amoedo na centro-direita e Ciro Gomes, Marina Silva e Luciano Huck na centro-esquerda.

OFENSIVA NA CÂMARA PODE ATENUAR LEIS ANTICORRUPÇÃO

Depois de fracassar na tentativa de blindar parlamentares da prisão, a Câmara se prepara para enfrentar, nas próximas semanas, uma série de discussões com potencial para afrouxar leis anticorrupção e dificultar investigações. Nos bastidores, as medidas são chamadas de "pacote da impunidade" por adversários do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas). A ofensiva reúne propostas que vão de mudanças nas leis de Improbidade Administrativa, Ficha Limpa, lavagem de dinheiro e proteção de dados para fins penais até a inviolabilidade de escritórios de advocacia.

A agenda é de interesse do Centrão, bloco de partidos que voltou ao comando da Câmara com a eleição de Lira.

CANDIDATO?

Ex-ministro e atual secretário de Turismo do Estado de São Paulo. Vinícius Lummertz pode concorrer ao governo de Santa Catarina. Lummertz é aliado do presidenciável João Dória (PSDB-SP).

PREFEITO CANDIDATO A DEPUTADO?

A saída do ex-deputado estadual Manoel Mota da disputa das eleições de 2018, deixou uma lacuna na região da Amesc para o MDB, em relação aos representantes na Assembleia Legislativa. Desde então algumas lideranças começam a apontar e articular possíveis nomes que podem disputar o pleito de 2022 visando preencher o espaço deixado por Mota. Um nome que vem sendo bastante elogiado é de Moacir Teixeira prefeito de São João do Sul e atual presidente da AMESC.

PASSO DE TORRES

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Sem respaldo para diálogo o vereador Edson Filho (MDB) de Passo de Torres, estará propondo uma parceria entre poder executivo, poder legislativo e público privado. A proposta é de que se crie um fundo compartilhado com o Executivo para uso exclusivo no combate ao Novo Coronavírus na cidade. Os recursos seriam usados para as contratações de médicos, enfermeiros, serviços de higienização, produtos de higiene pessoal, cestas básicas, compra de equipamentos, entre outros itens. Ao fim da pandemia, caso sobrem recursos no fundo, eles seriam destinados ao fundo municipal da saúde. "Nós do poder legislativo abriríamos mão de parte do repasse do orçamento destinado ao legislativo". Destacou o vereador.

PISO DO MAGISTÉRIO 

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da lei 11.738/2008, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica por parte do Ministério da Educação. O colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelos governos de SC, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul e Roraima. Queriam que o reajuste do piso nacional fosse por meio de lei, e não de portarias do MEC. Com certeza queriam pagar menos aos professores.

VEREADORES DE MORRINHOS DO SUL PREOCUPADOS COM A PANDEMIA 

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Preocupados com pandemia do Covid-19, os vereadores da Bancada do MDB de Morrinhos do Sul estiveram reunidos na última sexta-feira junto ao prefeito Marcos Venícios, no qual discutira a adesão ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), possibilitando a compra de vacinas pelo município. O Projeto de Lei deve ser encaminhado à Câmara.