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COM IMPEACHMENT NA MESA, BASE DE MOISÉS REAPARECE NA ALESC

  • Daniel Conzi/Agência AL -

Por meses, oposição falou sozinha no plenário da Assembleia. Parlamentares denunciam falta de justificativa jurídica do processo.

Após o início da tramitação do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva, a vice Daniela Reinehr, e secretário de Administração Jorge Eduardo Tasca, voltou a aparecer na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) uma espécie de base governista. Desde março, com o início da pandemia, governo e deputados entraram em rota de conflito, principalmente pelo questionamento às ações de enfrentamento à doença e pela compra desastrosa dos respiradores da Veigamed.

De lá para cá, a oposição reinou sozinha no plenário. Os parlamentares mais firmes na oposição, como Ivan Naatz (PL) e Kennedy Nunes (PSD), realizaram diversos pronunciamentos em defesa da queda Moisés. Os dois pediram, abertamente, a saída dele. Naatz ainda zombou da falta de apoio do Executivo após a derrubada de dois vetos do governo, em junho: "Nós derrubamos dois vetos e ninguém votou a favor do governo. Ninguém falou nada. Não tem ninguém para defender esse governo", disse.  

A coisa começou a mudar após o pedido de impeachment - baseado em uma equiparação de salários complexa e controversa - ganhar força dentro da Casa. O governo somou pelo menos cinco declarações de parlamentares a seu favor, questionando o processo de impedimento. Entre eles, a líder Paulinha (PDT), o colega oficial dos Bombeiros Coronel Mocellin (PSL), e Vicente Caropreso (PSDB). 

O grupo ainda é pequeno e difuso, mas já deixa desconfortável a oposição. Nesta semana, Nunes e Mocellin subiram o tom para divergir sobre a legalidade do processo de impedimento. O pesselista defendeu Moisés na sessão de quarta (5), e Nunes rebateu no dia seguinte, com supostas contradições na fala do colega. Mocellin respondeu na sequência e Nunes teve tréplica.  

O movimento compõe a defesa do Executivo. Neste sentido, duas ações buscaram correções no processo: uma questionava os direitos políticos do autor do pedido e outra a suspensão do trâmite na Assembleia. Além disso, há o questionamento sobre uma possível falta de embasamento jurídico que provocou, inclusive, declaração dos acusados.  

"O Tribunal de Justiça, em decisão transitada em julgado, obrigou o governo a pagar os procuradores do Estado o mesmo valor que recebem os procuradores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Por isso, a narrativa construída que alega que o governador e demais pessoas arroladas cometeram crime de responsabilidade é fantasiosa", afirmou Caropreso.  

"Qual o interesse nesse processo de impeachment? Se há algum interesse na Assembleia Legislativa na abertura desse processo de impeachment. A quem esse processo visa beneficiar? São dúvidas que me tomam por completo porque o processo é político, mas ele tem que ter pelo menos 1% jurídico", declarou Ricardo Alba (PSL).

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