Recursos serão destinados à reconstrução de três pontes, estabilização de encostas e recuperação de um trecho da rodovia SC-370

O Ministério da Integração Nacional destinou R$ 3,7 milhões para obras emergenciais em municípios de Santa Catarina. O aporte do Governo Federal custeará a estabilização de encostas na cidade de Ipira, a reconstrução de três pontes em Papanduva e a recuperação um trecho da rodovia SC-370, entre os municípios Braço do Norte e Grão Pará. A portaria que autoriza o empenho e a transferência dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9).

A liberação dos valores foi autorizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), após a análise dos Planos de Trabalho apresentados pelos governos municipais de Ipira e Papanduva e pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), órgão responsável pelo levantamento dos danos causados por fortes chuvas na rodovia SC-370. O prazo para execução das obras é de 365 dias, a partir de hoje.  

As ações de recuperação são voltadas à reconstrução de áreas danificadas por desastres. Para ter acesso a recursos com essa finalidade, o município em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal deve apresentar um Plano de Trabalho no prazo de 90 dias, contados desde a ocorrência do desastre, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012.