Proposta prevê dois dias de descanso por semana e redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pelo Senado Federal, na quarta-feira (14), trouxe novas expectativas para milhões de brasileiros que trabalham na escala 6x1. A medida prevê a substituição do modelo atual por cinco dias de trabalho e dois de descanso semanal.

A mudança busca proporcionar mais qualidade de vida aos trabalhadores, permitindo maior convivência familiar, tempo para estudos, lazer e cuidados com a saúde. Uma pesquisa realizada pela Nexus, em fevereiro deste ano, apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1.

Entre os trabalhadores ouvidos pela Agência Brasil, muitos relataram dificuldades para conciliar as responsabilidades pessoais com apenas um dia de folga. Consultas médicas, compromissos familiares e até momentos de descanso acabam comprometidos pela rotina intensa.

O que muda com a proposta?

Conforme o texto aprovado, as alterações ocorrerão gradualmente após a promulgação da emenda constitucional:

• Após 60 dias: adoção da escala 5x2 e redução da jornada de 44 para 42 horas semanais;
• Após 14 meses: jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho.

Quando passa a valer?

Caso a PEC seja promulgada ainda em outubro, as primeiras mudanças poderão entrar em vigor em dezembro de 2026, com a adoção da escala 5x2 e redução da jornada para 42 horas semanais. A transição completa para 40 horas semanais ocorrerá em até 14 meses após a promulgação.

A proposta também prevê medidas de transição para pequenos negócios e regras específicas para trabalhadores terceirizados da administração pública.

Apesar da aprovação no Senado, o fim da escala 6x1 ainda não está em vigor, pois a proposta precisa concluir sua tramitação legislativa.

Fonte: Agência Brasil.