Medida assinada pelo presidente Lula injetará R$ 78,2 bilhões na economia e beneficia 35,2 milhões de segurados.

A antecipação do 13º salário do INSS em 2026 contempla 35,2 milhões de segurados com pagamentos em abril e maio. A iniciativa movimenta R$ 78,2 bilhões e foca em aposentados e pensionistas, excluindo beneficiários de programas assistenciais como o BPC, conforme decreto presidencial.

Depósitos começam no fim de abril

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira (19), o Decreto nº 12.884, que antecipa o pagamento do 13º salário para cerca de 35,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, prevê o repasse das duas parcelas nos meses de abril e maio deste ano.

Segundo a Agência Gov, o investimento federal totalizará R$ 78,2 bilhões na economia brasileira. O montante será dividido em cerca de R$ 39 bilhões para a primeira parcela, em abril, e cerca de R$ 39 milhões na segunda etapa, em maio.

Calendário de pagamentos

A primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda metade do abono será paga no período de 25 de maio a 8 de junho. O cronograma segue o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço.

Quem tem direito ao abono

O benefício é destinado a quem recebeu, em 2026, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Estão excluídos do 13º salário os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, além de beneficiários da Renda Mensal Vitalícia.

Perfil dos beneficiários

Dados da folha de pagamento de fevereiro revelam que 23,3 milhões de benefícios — 66,2% do total — correspondem a até um salário mínimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de segurados recebem valores acima do piso nacional, sendo que 13,7 mil recebem o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.475,55.

A antecipação, que altera os meses regulares de agosto e novembro previstos no Decreto 3028, alcança todos os estados e representa um reforço financeiro direto aos municípios brasileiros.