Conforme Decreto número 922, de 03 de novembro de 2016, o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração, comunica que será ponto facultativo nas instituições do Estado na próxima segunda-feira, dia 14 (véspera do feriado nacional do dia 15), Proclamação da República. Os trabalhos de plantão nas áreas essenciais serão orientados pelos gestores responsáveis de cada órgão.

PREFEITURA DE TORRES (RS) FARÁ PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO

A Prefeitura Municipal de Torres terá ponto facultativo no dia 14 de novembro, segunda-feira, véspera do feriado. O decreto foi assinado no dia 31 de outubro, considerando a economia que representa ao município.
No decreto é explicado que a iniciativa implica em economia aos cofres públicos municipais em relação ao consumo de energia, água, telefone, combustível, entre outros materiais, tendo em vista ser imperativo medidas que estabeleçam a redução de custo da máquina pública municipal, assegurando o funcionamento dos serviços essenciais.
Excetuam-se deste decreto, os serviços essenciais como os de saúde (Pronto Atendimento, SAMU e transporte de pacientes), recolhimento de lixo, vigilância em prédios municipais e a Casa de Acolhimento vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.