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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INICIARÁ EM NOVEMBRO COM A REALIZAÇÃO DE 08 OFICINAS

Para mais informações os proprietários rurais deverão se dirigir a Secretaria Municipal da Agricultura de Mampituba.

O Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais do Rio Grande do Sul é fruto de acordo entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), ligada à Casa Civil da Presidência da República que nesta primeira etapa contempla 05 municípios gaúchos com ações de levantamento, cadastramento e georreferenciamento (situar o imóvel rural no globo terrestre, definindo a sua forma, dimensão e localização por meio de métodos de levantamento topográfico) dos imóveis rurais. Os primeiros municípios atendidos são Barão do Triunfo, Caraá, Cerro Grande do Sul, Itati e Mampituba.

A partir de novembro em Mampituba a população começará a ver o projeto ser colocado em prática com a realização de oito oficinas que apresentarão aos proprietários rurais interessados, a forma de trabalho como será realizado o georreferenciamento nas propriedades. As oficinas atenderão as comunidades por proximidade e serão realizadas de acordo com o seguinte roteiro estabelecido na reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural na terça feira (17):

? Oficina 01: Dia 06 de novembro (segunda-feira) às 13:30h no Centro de Mampituba para os moradores da Sede e da Vila Pereira Lentz;

? Oficina 02: Dia 06 de novembro (segunda-feira) às 18h em Costãozinho para os proprietários residentes em Vila São Jacó, Cambraia e Costãozinho;

? Oficina 03: Dia 07 de novembro (terça-feira) às 08:30h em Rio de Dentro para os moradores de Vila Brocca e Rio de Dentro;

? Oficina 04: Dia 07 de novembro (terça-feira) às 13:30h em Alto Rio de Dentro para os proprietários das comunidades de Vila Matias e Alto Rio de Dentro;

? Oficina 05: Dia 07 de novembro (terça-feira) às 18:00h em Chapada do Morro Bicudo para os residentes nas comunidades de Taquaruçú e Chapada do Morro Bicudo;

? Oficina 06: Dia 08 de novembro (quarta-feira) às 08:30h em Roça da Estância para os moradores de Santa Luzia e Roça da Estância;

? Oficina 07: Dia 09 de novembro (quinta-feira) às 08:30h em Roça da Estância para os proprietários das comunidades de Rio do Meio e Rio da Panela;

? Oficina 08: Dia 09 de novembro (quinta-feira) às 13:30h em Rio da Invernada para os moradores da Chapada do Morro Bicudo, Morro Barbaquá e Rio da Invernada.

Além de representantes da Secretaria Municipal da Agricultura estarão participando das oficinas servidores da SDR e da empresa ''ESET - Engenharia e Topografia'', contratada pelo Estado para apresentar o programa.

Após a realização das oficinas terá início as medições dos terrenos que deverão acontecer já no início de dezembro e deverão atender aproximadamente 48% do território do município, beneficiando cerca de 80% da população. Para ser atendido pelo programa é necessário que os proprietários tenham em mãos o CCIR (Certificado de Cadastro dos Imóveis Rurais) atualizado da área onde será realizada a medição. Outra recomendação importante é de que os proprietários dos imóveis estejam em acordo com os herdeiros para que as propriedades sejam mapeadas com base nas delimitações indicadas por ambos. Também é importante que o acesso a essas divisas seja facilitado e que as áreas estejam limpas para a identificação dos pontos.


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