Sob a presidência do vereador Ademilson Batista da Silva e presença dos edis Renan Baltazar de Borba, Fabiano Ramos Lopes, Elizangela Coelho Rodrigues (Janja), Jéssica Kegellim Vieira, Guilherme da Silva (Guido), Karini Lummertz Colares, Robison Daitx Roldão e Eduardo José Dias, a Câmara de Vereadores de Passo de Torres realizou na noite de segunda-feira (10), a 2ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2026.
Apresentação no Pequeno Expediente
Após aprovação do teor da ata da sessão anterior, foram apresentados no pequeno expediente, as indicações 059 e 060/2026 de autoria da vereadora Jéssica, solicitando que o governo municipal promova o credenciamento e a adesão do Município ao Programa EQUIPA DH+ 2026, do Governo Federal, destinado ao fortalecimento da estrutura dos Conselhos Tutelares e estude a viabilidade de promover e apoiar a realização de Encontros de Carros Rebaixados e Modificados no Município. Indicação 061 e 065/2026 de autoria do vereador Fabiano buscando a instalação de lixeiras públicas do tipo container em pontos estratégicos da cidade, especialmente em locais de maior circulação de pessoas, áreas comerciais, praças, escolas, unidades de saúde e bairros com maior demanda e também forneça uniforme aos funcionários da Secretaria Municipal de Obras. Indicação 062 e 063/2026 de autoria da vereadora Janja solicitando a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada que dá acesso à Sala de Fisioterapia, localizada no Centro da cidade, em frente à Escola Municipal Manoel Rodrigues e, que a Administração Municipal promova estudos e encaminhe a Casa Legislativa Projeto de Lei visando ao desmembramento do cargo de motorista de ônibus e ambulância, previsto na Lei Municipal nº 737, de 29 de abril de 2011, criando os cargos distintos de motorista de ambulância e motorista de ônibus, com atribuições, requisitos de ingresso, habilitação profissional e demais disposições específicas para cada função. Indicação 064/026 de autoria do vereador Dias solicitando que seja solicitado o recolhimento de galhos e entulhos acumulados na Rua dos Ipês, na Praia Rota do Sol. Pedidos de Informações 038, 039 e 040/2026 de autoria do vereador Eduardo Dias solicitando informações sobre a utilização do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Pesca; despesas da Secretaria Municipal de Turismo do exercício 2024 e sobre os servidores públicos municipais, com a quantidade, nome e cargos que ocupam, etc. Também foi apresentado o PLC 004/2026 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) situadas em zona urbana consolidada às margens do Rio Mampituba, estabelecendo regime urbanístico transitório e dá outras providências e a Moção 009/2026 de autoria do vereador Dias, concedendo Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ermelindo Fulcher pelo seu legado ao desenvolvimento de Passo de Torres, especialmente à Bellatorres e a Moção de Aplausos 010/2026 aos condutores de veículos de emergência do Município pelos relevantes serviços prestados à comunidade, de autoria da vereadora Elizangela.
​Ordem do Dia
Na ordem do dia, foi aprovado entre os vereadores o Projeto de Lei CM 014/2026 de autoria do vereador Ademilson Batista que denomina via pública na localidade de Curralinhos, passando a denominar-se Acesso Jesica Lazzarin Domingos.
Expediente dos vereadores
Entre os assuntos abordados pelos vereadores, além de defenderem suas indicações, pedidos de informações e moções na tribuna, a vereadora Janja justificou a criação de cargos específicos aos motoristas da saúde para mais valorização à classe e solicitou acessibilidade próximo da Escola Manoel Rodrigues.
A vereadora Karini ressaltou as boas notas obtidas pela educação e Passo de Torres no Ideb, cumprimentando o trabalho dos gestores, professores e a atuação dos alunos e dos pais na construção de uma educação de mais qualidade no Município.
O vereador Fabiano ressaltou o trabalho da Raupp Topografia e da Prefeitura de Passo de Torres entregando durante a última semana, 73 matriculas do Reurb na Vila Ribeiro, dando segurança judicial e o título de propriedade aos imóveis das pessoas. Também convidou a todos para a final do Campeonato Municipal de Futebol de Passo de Torres que acontece neste domingo (16) e, parabenizou o presidente da Ceprag Patrique pelo início do Centro Administrativo da Cooperativa no Município de Passo de Torres.
Dias além de defender suas indicações e moção, reclamou da falta de obras de revitalização da rodovia interpraias e de passarelas que dão acesso as praias. Ainda elogiou o trabalho do senhor Roberto Pereira em prol do desenvolvimento da Bellatorres.
Robison destacou a diplomação dos “vereadores mirins”, na última semana, lembrando da importância de levar conhecimento da democracia nas escolas do Município. Ele também solicitou à Administração Municipal a implantação de placas, pinturas e sinalização para melhorar o trânsito próximo da Escola Manoel Rodrigues.
Para finalizar o expediente dos vereadores, Ademilson Batista em suas considerações finais, agradeceu o Poder Executivo Municipal pela pavimentação realizada na Rua do Estaleiro no Centro de Passo de Torres. Também agradeceu o convite para participar da final do Municipal de Futebol de Passo de Torres no próximo domingo (16).