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ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES

Prazo vai de 22 de abril até 24 de maio e as inscrições devem ser feitas na Secretaria de Assistência Social de São João do Sul.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São João do Sul lançou na segunda-feira, 22 de abril, o edital para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares para um mandato de 04 anos, a partir de 2020.

Pelo edital, o processo escolherá cinco membros titulares e suplentes, sendo 05 vagas, com carga horária de 40h semanais e vencimentos no valor de R$ 1.175,23. O procedimento para a escolha dos Conselheiros Tutelares será feito nas seguintes etapas: inscrição dos candidatos; aplicação de prova escrita de caráter eliminatório; eleição dos candidatos através de voto direto, secreto, universal e facultativo dos cidadãos do município.

As inscrições são gratuitas e seguem abertas de 22 de abril até o dia 24 de maio, das 08:00h às 12:00 e das 13:00h às 17:00h, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

A prova final será realizada no dia 28 de julho. Já a eleição para a escolha dos novos Conselheiros Tutelares será realizada no dia 06 de outubro, das 08:00h às 17:00h, sendo que o eleitor votará uma única vez e em apenas 01 candidato.

Lembrando que, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Mais informações e o edital completo podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de São João do Sul ou na Secretaria Municipal de Assistência Social.


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