O exame visa aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada.

O Encceja é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. A participação é voluntária e gratuita, mas existe uma idade mínima exigida. Quem visa a Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do Exame. Quem visa a Certificação de Conclusão do Ensino Médio precisa ter 18 anos completos.

Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos distintos: a Certificação de Conclusão de Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação; e a Declaração Parcial de Proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas.

A inscrição e a realização das provas não garantem a certificação. Será certificado apenas o participante que atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Encceja e que atingir, adicionalmente, no caso de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física no Ensino Fundamental; e de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias no Ensino Médio, proficiência de pelo menos cinco pontos na prova de redação.

A prova será aplicada no dia 25 de agosto e disciplinas serão, ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; matemática e suas tecnologias e ainda, ciências da natureza e suas tecnologias.

As inscrições podem ser feitas online, no site do INEP ou diretamente na EEB Maria Solange Lopes de Borba, em São João do Sul.