Município será contemplado com os trabalhos de medição e georreferenciamento numa área de aproximadamente 8.000 hectares, corresponden-do a 54% da sua área total.

Um grande público se fez presente na tarde de terça-feira (25), no Salão São José Operário em Mampituba, para prestigiar a Audiência Pública sobre o Programa de Levantamento, Cadastra-mento e Regularização Fundiária.

Os trabalhos foram coordenados pelos representantes da SDR e da SEAD-RS que explanaram à população quais os próximos dados na execução do programa que neste primeiro momento beneficiará cinco municípios gaúchos. Mampituba será contemplado com os trabalhos de medição e georreferenciamento numa área de aproximadamente 8.000 hectares, correspondendo a 54% da área total do município, ficando de fora do georreferenciamento neste primeiro momento a área dos quilombolas no Vale do Rio Josafaz, a Serra do Silveirão e a região das lavouras de arroz e o perímetro urbano do Centro do Município.

Em julho serão realizadas oficinas nas comunidades com o objetivo de tirar as principais dúvidas dos proprietários rurais e explicar mais detalhadamente a população como os trabalhos serão executados. Os trabalhos de medição dos imóveis rurais serão iniciados em agosto e cada proprietário receberá em mãos sem nenhum custo as peças técnicas (mapa e memorial descritivo) que posteriormente deverão ser apresentados nos cartórios para a lavratura das novas matrículas e assim receber a devida regularização do imóvel.

Além do prefeito Municipal Dirceu Gonçalves Selau, do vice-prefeito Gilberto Lopes Roldão e do secretário da Agricultura Paulo Boff Ribeiro, também estiveram presentes demais secretários municipais, servidores públicos, vereadores, lideranças locais e regionais, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mampituba e Emater, além de moradores de todas as comunidades do município.

Representando a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SDR) estavam presentes o diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Ricardo José Núncio e a técnica Tatiana Finato. Representando o Governo Federal estavam o engenheiro Agrônomo, Luiz Augusto Copati Souza da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgão hoje ligado a Casa Civil; o engenheiro Agrônomo, Kleiton Alves de Oliveira representando o delegado Federal do Desenvolvimento Agrário da SEAD no Rio Grande do Sul, Márcio Madalena.

O evento também contou com a presença das seguintes autoridades: Luiz Evaldt Steffen (prefeito de Morrinhos do Sul), Flori Webber (prefeito de Itati), Dr. Ivam Roque Sá Brocca (presidente da OAB-Torres), Ronaldo Franco de Oliveira (representante da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa/RS), além de Gracieli Menegaiz e Daniela Martins, representando o Cartório do Registro de Imóveis da cidade de Torres.

Em seu discurso o prefeito Dirceu Gonçalves Selau destacou a importância desse programa para o município e salientou que é fundamental os proprietários rurais já irem identificando e sinalizando juntamente com seus vizinhos as divisas de suas terras, principalmente onde estão locali-zados os "marcos" dos terrenos para agilizar o trabalho. Segundo Dirceu esta é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada pelos proprietários para regularizarem seus imóveis e salientou ainda que aqueles que não aproveitarem este momento não terão outra oportunidade como essa.

O prefeito Dirceu e o secretário da Agricultura, Paulinho, também aproveitaram a oportunidade para entregar em mãos dos representantes da SDR e da SEAD o Laudo elaborado pelo Escritório Regional da Emater para a Delegacia da SEAD de Porto Alegre sobre a Avaliação da Produção de Maracujá Azedo na região do Litoral Norte Gaúcho. Documento esse necessário para que os produtores rurais consigam continuar acessando os financiamentos junto aos bancos enquanto não esteja concluído o processo do Zoneamento do Maracujá para a região.