A EEB Maria Solange Lopes de Borba que já teve mais de 1000 alunos, reduziu para 416 em 2016 e poderá ficar com menos de 200 alunos em quatro anos ou até fechar com a municipalização do Ensino Fundamental das séries finais de 6º ao 9º ano.

O processo de municipalização da educação vem sendo colocado como um ponto positivo para alcançar melhorias na qualidade do Ensino Fundamental no Brasil. Contudo, há divergências sobre a eficiência desta política que está prejudicando, diminuindo o número de alunos nas escolas estaduais e precisam ser repensadas em alguns municípios.

A municipalização não é uma imposição ou uma obrigação legal, é uma possibilidade e esse processo pressupõe a abertura de espaços para participação da sociedade, professores, pais e alunos nas decisões educacionais e a concordância em relação aos termos e condições em que se dá a transferência pretendida.

PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PREJUDICA ESCOLA ESTADUAL EM SÃO JOÃO DO SUL

As matriculas no 6º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino, desencadeia a diminuição no número de alunos e prejudicará o funcionamento da única escola estadual do município de São João do Sul (SC).

A EEB Professora Maria Solange Lopes de Borba já foi uma das maiores escolas do município e da região, com mais de 1000 alunos matriculados no ensino infantil, ensino fundamental, médio e ensino médio profissionalizante. Com a municipalização da educação no interior, a escola conta hoje com apenas 416 alunos e corre o risco de diminuir pela metade nos próximos quatro anos se for concretizado a municipalização do Ensino Fundamental do 6º ao 9º na EEB Prefeito Quintiliano João Pacheco, do Centro.

Para mostrar a real situação do educandário, a equipe gestora da EEB Profª Maria Solange Lopes de Borba, diretora Kerli Mafalda da Silva Bitencourt, assessores de direção Sandra Aparecida Monteiro Rodrigues de Matos, Gilberto Celestino Pinto Delfino e equipe de professores estiveram na Câmara de Vereadores de São João do Sul na última segunda-feira, dia 05 de dezembro, mostrando aos vereadores e a comunidade as dificuldades enfrentadas e pedindo providências para evitar a municipalização do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano de São João do Sul.

Para a equipe gestora da escola estadual, a matricula do 6º ano no município para 2017 poderá desencadear um efeito dominó de fechamento total do ensino fundamental nas demais turmas e isso diminuirá significativamente o número de alunos e prejudicaria o quadro docente de 55 professores e funcionários que poderão perder seus empregos na EEB Maria Solange Lopes de Borba. "Temos receio que os professores já em final de carreira hoje com 40 horas aulas semanais, podem chegar a sua aposentadoria com apenas 20 horas semanais ou até perder seus empregos.

Acreditamos que o município poderia investir mais na educação infantil e séries iniciais e deixar as séries finais do ensino fundamental e ensino médio para a EEB Maria Solange Lopes de Borba, a única escola estadual do município", salientam Gilberto e Kerli que também mostraram toda a estrutura que a escola possui e disponibiliza aos alunos e professores no Centro da cidade, desde biblioteca, laboratório, refeitório, ginásio de esportes, salas de aula com ar condicionado, 2º professor para alunos com necessidades especiais, sala de vídeo, câmeras para monitorar o ambiente escolar, etc.

Após os pronunciamentos, Sergio, Donizete e Michely em nome de todos os vereadores lembraram que a EEB Maria Solange Lopes de Borba faz parte da vida e da educação da comunidade e que irão interferir reunindo-se com a secretária municipal de Educação e prefeito municipal para tomar as medidas cabíveis para não prejudicar a escola e a educação de São João do Sul.