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PEDÁGIO DE SÃO JOÃO DO SUL SERÁ DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na sexta-feira, dia 24 de março, todos terão oportunidade de comparecer e se manifestar a respeito do pedágio na BR-101, que tem causado muita polêmica.

Através do esforço do prefeito de São João do Sul, Moacir Francisco Teixeira, e demais autoridades da região, foi confirmado para a próxima sexta-feira (24) uma Audiência Pública para discutir a instalação de uma Praça de Pedágio na BR-101, no município catarinense. "O apoio recebido de parlamentares catarinenses, dos nossos vereadores e da população foi fundamental para termos forças e realizarmos esta audiência pública que não estava no cronograma da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT". Ressaltou o prefeito Municipal.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a audiência pública que discute as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS. A terceira sessão presencial da AP nº 001/2017 aconteceu quinta-feira (16), em Lajeado (RS) e na sexta-feira, foi a vez de ser realizada a sessão em Soledade (RS). Já no dia 22, quem recebe o evento é a cidade de Montenegro (RS) e, no dia 24, ocorre a sessão de São João do Sul (SC).
"Sabemos que este assunto é polêmico e poderá causar prejuízos aos usuários, portanto todos terão a oportunidade de comparecer na audiência e se manifestar", concluiu o prefeito Moacir Teixeira.
No encontro em Lajeado, participaram 520 pessoas entre eles, de São João do Sul, o prefeito Moacir e o presidente da Câmara de Vereadores, Sergio Luiz dos Santos, de Passo de Torres, o vice-prefeito, Áureo Henrique, dentre outras autoridades, que registraram 117 contribuições.
Os interessados, além de participar das sessões presencias, ainda poderão encaminhar sugestões até as 18:00h do dia 31/03/2017. As informações referentes ao objeto desse processo de participação social e toda a documentação para consulta estão disponíveis no site da ANTT. O formulário para envio das sugestões também está disponível na página eletrônica.
Em São João do Sul, a audiência será realizada na sexta-feira, dia 24 de março, entre às 14:00h e 18:00h, na Sociedade Esportiva e Recreativa (Clube), na Rua Luiz Scandolara, nº 461 - Centro, e são esperadas centenas de pessoas dos municípios da região.


Concessão

O trecho a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B) (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448; e da BR-448, no entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a BR-116/290.
Com 467,7 quilômetros de extensão, o trecho abrange a BR-290/RS, já concedida desde 1997, que é um dos principais corredores de ligação com o Mercosul. O segmento é uma alternativa logística para a exportação de parte da agricultura e indústria gaúchas, sendo uma das principais estradas pavimentadas que ligam várias regiões produtoras do estado do Rio Grande do Sul à capital e ao Porto de Rio Grande.
A concessão do segmento rodoviário consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e vai gerar investimentos da ordem de R$ 7,9 bilhões e R$ 5,31 bilhões em custos operacionais (os valores de investimentos, custos operacionais e tarifas foram dados a preços de março de 2015, data-base dos estudos).
PER - A proposta para o Programa de Exploração da Rodovia é que sejam implantados 22 quilômetros de vias marginais; 60 melhorias em acesso; 58 dispositivos, sendo 11 interconexões diamante, duas interconexões diamante invertidas, quatro interconexões trombeta, seis interconexões Parclo, 24 retornos em nível, seis meios-retornos em nível e cinco trevos completos; além da implantação de 27 passarelas.

Fonte: http://www.antt.gov.br


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